Moreira diz que dessa vez não haverá pirotecnia nas concessões

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ex-ministro da Aviação Civil do governo da presidente Dilma Rousseff, o atual secretário-geral do PPI (Programa de Parceria em Investimentos) Moreira Franco afirmou que o programa Crescer, lançado nessa terça-feira (13) pelo governo, não terá “pirotecnia” e nem é uma “ação de marketing”.

“Esse programa não é um projeto publicitário, uma ação de marketing, querendo gerar uma expectativa que não se dará”, disse o secretário do programa referindo-se aos lançamentos anteriores em que eram divulgados uma grande quantidade de projetos de alto valor que não se concretizavam.

No último programa de concessões lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015, os valores de investimentos foram anunciados em R$ 200 bilhões. Nenhum se concretizou, mesmo parte deles sendo de um programa anterior. Dessa vez, não foram anunciados valores de investimentos, por exemplo.

Outra diferença, segundo Moreira, é que também não haverá subsídios cruzados ou a imposição de obras que não são necessárias, citando o caso de uma obra no Aeroporto de Confins (MG) que a concessionária terá que fazer mesmo que a quantidade de passageiros não a justifique.

Perguntado por qual motivo havia feito a concessão de Confins durante sua gestão com essa obra, Moreira respondeu que havia do governo anterior “outra postura, ideológica, conceitual e de tomada de decisão” que “infantilizou” os ministérios e o poder das agências.

“Questões dessa natureza [tipo de obra a fazer] não permitem assembleia”, criticou Moreira.Perguntado sobre como seria possível resolver os problemas das concessões feitas em 2013 e 2014, que não estão conseguindo cumprir seus contratos, Moreira disse que na entrevista coletiva que a solução está sendo desenhada e que haverá respeito aos contratos.

“Temos que trazer o passado para o presente para construirmos um futuro com confiança”, disse Moreira Franco.A Folha de S.Paulo apurou que uma medida provisória para que seja possível licitar novamente as concessões que não estiverem cumprindo os contratos foi apresentada ao presidente. A MP ainda precisa de detalhes, mas vai garantir que a adesão da empresa seja voluntária.

Durante a coletiva, Moreira afirmou que a prioridade do governo é gerar empregos. Mas, confrontado com a informação de que as concessões anunciadas só deverão começar a gerar obras no fim do próximo ano, o secretário afirmou que o programa faz parte de um esforço geral do governo para gerar confiança para fazer a economia crescer.

“O ato de gerar emprego não é um ato de vontade. A geração de emprego é efeito de um esforço econômico que tenha compromissos com alguns fundamentos macroeconômico que geram confiança, segurança, estabilidade para que o investidor tenha o ânimo de fazer seus investimentos.”

Leia mais:

• Relicitação de concessão será opcional e renegociação pode aumentar tarifa
• Bancos públicos terão pelo menos R$ 30 bi para nova rodada de concessões
• Temer anuncia concessões e privatizações para 2017 e 2018