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Política
| Em 2 anos atrás

Moraes determina prisão para quem tentar bloquear vias e ocupar prédios públicos

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias ou a ocupação de prédios públicos, a partir desta quarta-feira (10), poderá resultar em prisão em flagrante e punição com multa. A orientação é para que Forças de Segurança de todo o país, incluindo policiais militares, impeçam quaisquer ações do tipo.

A decisão foi feita à pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, que se antecipou após anúncios de novos atos golpistas que deverão ocorrer na tarde desta quarta-feira (11), às 18h, em diversos pontos do país.

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Conforme a determinação, os manifestantes que invadirem prédios públicos, dificultarem ou bloquearem o tráfego nas ruas, poderão ser multados no valor de R$ 20 mil, além da prisão em flagrante. No caso de pessoas jurídica, a multa sobe para R$ 100 mil.

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As punições valem também para aqueles que incitarem ou provocarem as ações golpistas, via apoio financeiro ou por meio da internet, inclusive, por meio de redes sociais. Moraes ordenou também que o Telegram bloqueie os grupos citados pela AGU na petição enviada ao STF.

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A gestão do aplicativo de mensagens terá prazo de duas horas, a partir da notificação, para suspender as contas, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. A decisão ainda especifica que as informações cadastrais das contas e todo o conteúdo delas e dos grupos envolvidos sejam enviados ao Supremo.

Com informações da Agência Brasil

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Luana Cardoso

Atualmente atua como repórter de cidades, política e cultura. Editora da coluna Crônicas do Diário. Jornalista formada pela FIC/UFG, Bióloga graduada pelo ICB/UFG, escritora, cronista e curiosa. Estagiou no Diário de Goiás de 2022 a 2024.