Nikolas Ferreira, vereador pelo PRTB em Belo Horizonte (Foto: Reprodução/Facebook)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a liberação das redes sociais do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). O parlamentar teve as contas do YouTube, Facebook, Telegram, TikTok e Twitter suspensas após divulgar notícias falsas e incitar atos antidemocráticos.
Na decisão, o ministro deixou claro que se o político voltar a descumprir as determinações da Justiça, promovendo, compartilhando e publicando notícias falsas, deverá pagar multa no valor de R$ 10 mil. O valor será descontado diretamente do salário do parlamentar.
Na última quarta-feira (25), o Telegram foi multado em R$ 1,2 milhão após se recusar a cumprir a decisão de Moraes e suspender a conta de Nikolas Ferreira. Na decisão, o ministro disse que o bloqueio da conta do parlamentar não é censura e está autorizada pela legislação nos casos de desvirtuamento do livre exercício da liberdade de expressão e a empresa é obrigada a cumprir decisões judiciais em solo brasileiro.
Com informações da Agência Brasil