A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, está no Pará e integra uma missão federal que busca informações sobre a investigação a respeito da morte de 10 pessoas que ocupavam uma fazenda em Pau D’Arco, no sudeste do estado, ocorrida na manhã de ontem (24). O presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo, e um representante da Defensoria Pública da União também integram a comitiva que sobrevoou a área antes de pousar em Marabá, a cerca de 300 quilômetros do local da chacina, onde se encontram os corpos das vítimas.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, as mortes ocorreram durante uma ação policial para cumprimento de 16 mandados judiciais de prisão preventiva, temporária e de busca e apreensão determinada pela Vara Agrária de Justiça de Redenção. Ainda de acordo com a secretaria, os policiais militares e civis foram recebidos a tiros. Nenhum policial, no entanto, foi ferido. Entre os posseiros mortos, há nove homens e uma mulher. Há ainda relatos de que vários posseiros foram feridos durante a ação policial.
A missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos tem o objetivo de acompanhar a perícia e exigir celeridade na investigação e responsabilização dos culpados. As mortes ocorrem um dia após o conselho, órgãos públicos e organizações sociais realizarem um ato contra a violência no campo, em Brasília. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), no ano passado, foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, o pior resultado desde 2003. Este ano, o total de mortes no campo já chega a 36 – incluídos os 10 casos de ontem (24).
Segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Pará (Fetraf), o caso da Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, só perde em número de mortos para o episódio que ficou conhecido como Massacre de Eldorado do Carajás, em 17 de abril de 1996, quando 19 trabalhadores foram assassinados.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, os 16 mandados de prisão foram resultado de uma investigação sobre uma suposta tentativa de homicídio. As vítimas da tentativa de homicídio seriam parentes do dono da fazenda e um funcionário de uma empresa de segurança que trabalhava para o dono da propriedade.
A Polícia Civil apreendeu 11 armas de grosso calibre no local, incluindo um fuzil 762 e uma pistola Glock modelo G25. A secretaria informou que o governo estadual enviou para o município de Pau D’Arco uma equipe especial para intensificar as investigações e reforçar a segurança na região da Fazenda Santa Lúcia.
Com informações da Agência Brasil