A execução das prisões dos acusados na Ação Penal 470 no feriado do dia 15 de novembro, quando o serviço público federal está inativo, gerou alguns questionamentos por Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação divulgada pelo portal IG, com texto de Wilson Lima, revelou que a sessão de quarta, 13, deixou margens para o entendimento de que o resultado não foi totalmente proclamado por Joaquim Barbosa, presidente do STF.
O jornalista informou que “o presidente do STF começou a proclamar o resultado, mas foi interrompido por colegas durante a discussão relacionada à execução das sentenças. No final da sessão, Barbosa apenas disse: “Eu trarei amanhã (quinta-feira), eventuais aperfeiçoamentos à proclamação (de resultado) sugerida pelo ministro Luiz Fux. Está encerrada a sessão”.
Leia mais sobre a polêmica sobre o assunto, segundo divulgado no IG:
Para pessoas próximas, o ministro Ricardo Lewandowski, por exemplo, classificou a prisão e a transferência dos presos para Brasília como um “mero espetáculo”. Do outro lado, o ministro Gilmar Mendes se disse “aliviado” por “finalmente chegarmos a um desfecho desse caso”. Apesar de não concordarem com os métodos, ministros contrários ao posicionamento de Barbosa admitem que é de responsabilidade dele a execução das prisões, independentemente da opinião do plenário.
Todos os ministros são favoráveis à execução de sentenças sobre as quais não cabe mais recurso, como as dos réus sem direito aos embargos infringentes, como é o caso de Henrique Pizzolato, e aquelas condenações que não foram alvo de embargos infringentes, como as de corrupção ativa de Dirceu. Mas eles acreditam que o presidente do STF poderia esperar mais uma semana para prestar melhores esclarecimentos de como seriam as prisões. “Não entendi essa pressa toda”, admitiu um ministro em caráter reservado ao iG.
Nos corredores do Supremo, a execução de prisão dos réus do mensalão em pleno feriado de Proclamação da República soa como mais um capítulo a ser utilizado pelo presidente do STF em uma eventual carreira política no futuro. Barbosa nega veementemente qualquer pretensão