Ministros consideram controversa contestação de Meirelles contra PSDB

Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) consideram controverso o pedido do MDB que, na prática, tenta reduzir em 35% o tempo de propaganda na TV e no rádio de Geraldo Alckmin (PSDB).

A legislação determina que as coligações sejam definidas em convenção partidária e formalizadas em ata na Justiça Eleitoral. O MDB, do presidenciável Henrique Meirelles, considera que houve erros formais nas atas da coligação tucana.

Nos bastidores da corte, a avaliação inicial é de que o registro eleitoral de Alckmin possui os dados necessários para validar a coligação.

Um magistrado destaca, reservadamente, que a irregularidade na ata é mera questão formal e burocrática que pode ser ratificada. Em sua opinião, a falha não consiste em aspecto vital para a legitimidade da coligação e a lisura do pleito.

O caso está nas mãos do ministro Tarcísio Vieira, que ainda não se manifestou. O horário eleitoral gratuito começa em 31 de agosto.

A coligação tucana conta com oito partidos (PPS, PSD, PTB, PP, PR, DEM, PRB e SDD). Caso a contestação do MDB de Meirelles seja acatada pelo TSE, sairiam do grupo, pelo menos, PTB, PP, PR, DEM, PRB e SDD. Os emedebistas consideram aceitável a manutenção do PPS e do PSD.

Essa medida levaria a uma redução de 35% do tempo de TV de Alckmin, que conta com cerca de 5 minutos e 32 segundos por bloco de propaganda, 44% do total. Ele passaria para 3 minutos e 35 segundos, aproximadamente.

O tempo de propaganda será definido pelo TSE nos próximos dias. Hoje, Alckmin é seguido pela chapa do PT (hoje com Lula como candidato a presidente), com 2 minutos e 22 segundos (19%), e Henrique Meirelles, com 1 minuto e 56 segundos (15%).

O país teve sete eleições presidenciais desde o fim do regime militar e, em quatro, venceram os candidatos com mais tempo de TV. Em duas, o vitorioso foi o que teve o segundo maior tempo.

O questionamento do MDB na Justiça Eleitoral sobre a aliança formada por Alckmin foi antecipado pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

A questão apresentada pelo MDB é técnica. Segundo o partido, cada sigla precisa formalizar a coligação em uma ata própria citando as demais legendas do grupo. No caso do PSDB, os partidos não fizeram esse procedimento.

O MDB afirma que o tribunal já julgou casos similares. “É assente na jurisprudência do TSE que a manifestação de coligação com todo e qualquer partido deve ser expressa”, escreve o partido ao TSE.

No entanto, esses casos se referiam a eleições para deputados e senadores.

No TSE, há quem considere que o MDB não poderia ter contestado a chapa tucana. Para esse grupo, existe jurisprudência de que partidos, coligações e candidatos não têm legitimidade para impugnar aliança adversária.

O advogado de Alckmin, Ricardo Penteado, diz que a defesa do tucano está “absolutamente tranquila”. “Só um delírio negaria a existência dessa coligação”, diz.

No sábado, Alckmin e Meirelles trocaram farpas sobre o assunto. “Isso aí é tapetão puro, não há nenhuma divergência”, disse Alckmin depois de um evento em São Paulo.

O presidenciável tucano disse que participou de todas as convenções dos partidos que compõem sua coligação e acompanhou a formalização de apoio à sua candidatura. “Não tem o menor sentido querer fraudar a vontade do partido político na aliança.”

Em resposta, Henrique Meirelles disse que o tucano deve “aprender a respeitar a lei”.