O ministro Herman Benjamin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concluiu o relatório final do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.
A expectativa é que ele entregue o material nesta segunda (27) ao presidente do tribunal, Gilmar Mendes, e demais ministros.
Com isso, caberá a Mendes marcar a data de início do julgamento, quando Benjamin vai revelar o seu voto. O relatório é uma espécie de resumo do processo, sem juízo de valor.
A aposta dentro do TSE é que o relator votará pela cassação da chapa e se posicionará contra a separação das contas de Dilma e Temer na campanha em 2014.
Mendes tem dito publicamente que pretende colocar o processo na pauta da corte logo depois que o ministro Benjamin liberar o relatório.
Pessoas ligadas ao processo dizem que Gilmar Mendes deve pautar a ação a partir de maio, depois da saída do ministro Henrique Neves, em 16 de abril.
Apontado como alinhado a Benjamin em seus votos, Henrique Neves teria pouco tempo para analisar o material e participar do julgamento.
A ação tem mais de cinco mil páginas, distribuídas em 26 volumes, além do material com provas.
Gilmar Mendes programou uma viagem por duas semanas a Portugal no mês de abril.
Benjamin havia entregue o relatório parcial com mais de mil páginas na semana passada.
No total, mais de 50 testemunhas prestaram depoimento ao longo do processo, aberto a pedido do PSDB para investigar se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico.
Entre as testemunhas estavam dez delatores da Odebrecht na Operação Lava Jato, entre eles o ex-presidente e herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht. Nos depoimentos, os executivos contaram que a empreiteira doou para a chapa Dilma-Temer por meio de caixa dois.
As defesas de Dilma e Temer entregaram as alegações finais na sexta (24) e pediram a anulação dos depoimentos dos delatores da Odebrecht no processo.
A defesa de Temer pediu separação das contas de campanha de Dilma e de Temer.
Já os advogados de Dilma argumentaram que ela e Temer têm “responsabilidade solidária” pela veracidade das informações financeiras e contábeis da chapa. (Folhapress)