O ministro do Turismo, Henrique Alves, defendeu hoje (26) a legalização dos jogos de azar no país. Ele disse que pesquisou a legislação de diversos países. como Inglaterra, Espanha, Portugal, Argentina e Uruguai, e que, com base nessas normas, elaborou uma proposta de lei para o Brasil.
“Com base nessa legislação, fiz uma proposta, que entreguei ao ministro [da Secretaria de Governo, Ricardo] Berzoini, para que o governo mandasse examinar preliminarmente essa proposta, que eu sei que é polêmica”, disse Alves. O tema ainda está sendo discutindo internamente pelo governo, acrescentou o ministro, que participou de um almoço com empresários na capital paulista.
De acordo com Alves, as atividades como cassinos e bingos são legalizadas na maior parte dos países que compõem a Organização das Nações Unidas (ONU). “Dos 194 países que compõem a ONU, 156 têm a legalidade dos jogos de azar. Entre os que não têm, 70% são países islâmicos. Ou seja, está incumbido aí um sentimento muito radicalizado em relação à legalização do jogo”, disse o ministro. Para Alves, os debates em torno do tema envolvem moralismo religioso.
Dispensa de visto
Alves informou que deve ser votada amanhã (27) no Senado proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, que delega aos ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo a possibilidade de dispensar de visto para estrangeiros durante os Jogos Olímpicos de 2016.
“Não é quebra de reciprocidade. É apenas isenção de quatro meses, até setembro, quando se extingue o prazo daqueles atletas e familiares [de competidores] que já recebem o visto de forma legal”, ressaltou o ministro. Para ele, facilitar a entrada de turistas de outros países é uma forma de “aproveitar a Olimpíada para o Brasil se mostrar ao mundo”. Entre os países que podem ter a dispensa de visto, Alves citou Estados Unidos, Japão e China.
O ministro disse que articulou pessoalmente para que o texto passe no Senado e siga para sanção presidencial. “Nesse meio tempo, pretendo ter uma conversa com a presidenta Dilma [Rousseff] para dizer o que queremos, com quem queremos estabelecer essa relação. E que a gente possa estabelecer essa portaria em até 30 dias.”