Torquato Jardim, ministro da Justiça (Foto: André Dusek/Estadão)
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou nesta sexta (5) que as rebeliões registradas nos últimos dias em presídios em Goiás são “isoladas” e que não devem se repetir em outros Estados. “Estamos preocupados, estamos acompanhando, mas o serviço de inteligência não indica nenhuma replicação”, disse.
Goiás enfrentou nos últimos dias três motins no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital. Torquato disse, no entanto, que o indicativo é de que o caso já esteja “sob controle” no local.
O último caso ocorreu na madrugada desta sexta (5), quando a polícia conteve um movimento de detentos na penitenciária de Odenir Guimarães, maior presídio do Estado, onde existem cerca de 2.000 presos. Não houve registro de mortos e feridos.
No mesmo complexo, nove presos morreram e 14 ficaram feridos no primeiro dia do ano em outra rebelião, na colônia agroindustrial do regime semiaberto. Já na noite de quinta (4), houve um outro confronto, com troca de tiros entre presos. Nesse caso, não houve registro de mortes.
Torquato negou que as rebeliões tenham sido provocadas por brigas de facção. Na quinta (4), porém, o governo do Estado havia afirmado que os presos rebelados eram integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capita) e os seus principais rivais eram do CV (Comando Vermelho).
Um relatório do serviço de inteligência da PM de Goiás, ao qual a reportagem teve acesso com exclusividade, atesta a existência de integrantes das facções criminosas PCC e do CV no presídio. O documento também elenca os nomes dos detentos que estariam na liderança das três principais alas do local.
O ministro ainda recordou os casos de janeiro de 2017, quando brigas entre organizações criminosas provocaram rebeliões em diversos Estados das regiões Norte e Nordeste, deixando dezenas de mortos, e negou que hajam semelhanças. “Não há indicativo nenhum, neste momento, de repercussão da tragédia do ano passado”, declarou.
Segundo Torquato, a pasta da Justiça tem oferecido o suporte necessário para que os Estados cuidem da Segurança Pública por meio de ajuda técnica, operacional e financeira.
Em resposta a um movimento liderado pelo governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), Torquato disse que não há contingenciamento do Funpen (Fundo Penitenciário), recursos usados para gastos com melhorias do sistema penitenciário. Perillo tem conversado com seus contrapartes dos Estados do Centro-Oeste, do Norte e Nordeste para encaminhar uma carta de exigências ao governo federal sobre Segurança Pública.
No caso específico de Goiás, o ministro disse que o Estado “infelizmente” não gastou todos os recursos repassados pelo governo federal. Ele aponta que foram destinados R$ 44 milhões do Funpen para 2017, mas que o governo local só utilizou R$ 5 milhões deste montante.
Ele disse ainda que não faltam recursos do governo federal para manutenção dos presídios, mas que parte do dinheiro destinado para essa finalidade acaba sendo devolvida por “problemas de gerência” dos governos estaduais.
“Há um engajamento grande do governo federal. [Os Estados] ou não apresentaram projetos ou estão sob revisão técnica porque [os projetos] não atendiam requisitos técnicos”, disse.