Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. (Foto: EBC)
O ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney, responsabilizou neste sábado (24) o governo da ex-presidente Dilma Rousseff pelo recente salto no desmatamento na Amazônia e disse que a tendência é de uma reversão da atual curva ascendente.
Em entrevista à imprensa, ele culpou cortes orçamentários feitos pela gestão petista e disse que a redução dos recursos destinados para comando e controle afetaram a fiscalização.
Segundo ele, no entanto, desde dezembro o governo peemedebista restabeleceu os recursos orçamentários, inclusive com novos incrementos.
“As causas do desmatamento são complexas, mas a principal nos últimos anos é por comando e controle. Quando ele falha, aumenta o desmatamento”, disse.
Apesar do presidente Michel Temer ter feito parte do governo petista, no cargo de vice-presidente, o ministro isenta o peemedebista de culpa pelo aumento no desmatamento.
“Eu acredito que o vice-presidente não tinha nenhuma gestão nessa área”, disse.
O ministro recuou e afirmou que ainda não há definição sobre o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional para substituir medida provisória que reduzia área de preservação no Pará.
Em vídeo, divulgado antes do veto presidencial à proposta, o ministro havia dito que o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) daria um parecer técnico acatando a necessidade de transformação em APA (Área de Proteção Ambiental) de áreas da Floresta Nacional de Jamanxim, no Pará.
Ele havia afirmado ainda que seria enviado um projeto de lei com o mesmo conteúdo da medida provisória, com “urgência constitucional”. A APA é a categoria mais baixa de proteção, que permite propriedade privada e atividades rurais.
Neste sábado (24), no entanto, o ministro afirmou que nada foi definido ainda e que não haverá projeto de lei se o ICMBio disser que não há necessidade de ajustes na área da Floresta Nacional de Jamanxim.
“Nós estamos agora em um processo de discussão, sem pressa e sem açodamento. E nada será remetido pelo ministério que não tenha parecer técnico dos órgãos competentes para isso”, disse. “Se amanhã o ICMBio disser que, pelas avaliações técnicas, não devemos fazer nada, não vamos fazer nada. Se ele disser que precisa de ajustes aqui e ali, vamos fazer”, acrescentou.
O ministro ressaltou que “não existe nenhuma proposta” e defendeu que durante o governo do presidente Michel Temer não houve retrocessos na área ambiental, mas apenas avanços.
O presidente vetou na segunda-feira (19) medida provisória que reduzia o nível de proteção de parte da Floresta Nacional do Jamanxim.
O texto modificado na Câmara e aprovado na Casa e no Senado previa a transformação de 486 mil hectares da floresta em APA.
A proposta original reduzia o nível de proteção de 300 mil hectares da floresta, o equivalente a quase duas cidades de São Paulo. (Folhapress)