O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão dos irmãos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. O pedido de soltura tinha sido apresentado pela defesa dos acusados.
Eles estão presos desde março deste ano, réus pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Conforme divulgou a Agência Brasil nesta quarta, a Procuradoria argumenta que a prisão é necessária para a garantia da ordem pública e o andamento das investigações.
No mês passado, o Supremo transformou em réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão; o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ); e Rivaldo Barbosa. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos em presídios federais.
Ao pedir a soltura, a defesa dos réus alegou que não há perigo de fuga, e medidas menos gravosas que a prisão poderiam ser determinadas pelo ministro. Moraes não concordou.
Moraes também negou a transferência de Domingos Brazão para uma cela especial de estado-maior, conforme solicitado pela defesa.
Na terça-feira (2), os réus arrolaram cerca de 70 testemunhas de defesa na ação penal que tramita no Supremo. As oitivas ainda não foram marcadas.