O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite de sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. Em Goiânia, mais cedo, o presidente já tinha sinalizado que a situação era inaceitável, mesmo ponderando sobre a necessidade de garantir a defesa de Almeida.
Mais tarde, entretanto, a confirmação por parte da também ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, de que o ministro tinha assediado ela também, fez com que o presidente anunciasse logo a demissão para estancar o dano à imagem do governo. Lula tem feito muitos discursos contra a violência de gênero e a situação gerada por Sílvio Almeida foi um desgaste.
Conforme o jornal Folha de São Paulo, Lula teve conversa dura com o agora ex-ministro e acrescentou que ele não tinha o direito de usar a estrutura do ministério para fazer a sua defesa pessoal. O presidente teria dito que Almeida tem todo o direito de se defender, mas não à frente do Ministério dos Direitos Humanos.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota divulgada pela Agência Brasil. Lula nomeou interinamente para o ministério dos Direitos Humanos a ministra da Gestão, Ester Dweck.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os direitos humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde de quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirmava que atendeu mulheres que asseguram terem sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que teria confirmado na sexta a Lula.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota divulgada na sexta, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Uma foto da ministra Anielle com a primeira-dama Janja da Silva, publicada por Janja também sinalizava o apoio do Palácio do Planalto a ela. Em evento na sexta em Goiânia, Lula comentou a foto da primeira-dama destacando a solidariedade envolvida no gesto. (Com informações da Agência Brasil)