Câmara Municipal está na fase final do Plano Diretor. (Foto: Câmara Municipal)
O Ministério Público mais uma vez recomendou a Câmara Municipal de Goiânia para que suspenda a realização de audiências do Plano Diretor. A recomendação é baseada no aumento de número de casos da Covid-19. Nesta segunda-feira (17) foi realizada audiência no modelo misto, com participação presencial e remota. Até a próxima sexta-feira, (21) estão previstos outros quatro debates.
A recomendação do Ministério Público é para que suspenda a tramitação por um período de 15 dias, de forma a verificar se houve queda na média diária de contaminação e de mortes em razão da Covid-19.
De acordo com o documento, assinado pela promotora de Justiça Alice de Almeida Freire, a ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) voltou a registrar taxa próxima dos 90% e a média móvel de casos de contaminação apresentou salto significativo nos últimos dias.
Segundo a promotora, a média móvel de casos de contaminação em Goiânia no dia 23 de julho representava 278 casos, relativa ao período de 10 a 23 de julho, e que, na segunda-feira (17), subiu para 647 casos diários, referente ao período de 4 a 17 de agosto. Ela observou ainda o crescimento na média móvel de mortes, de 9 diárias para 12.
Foi pedida agilidade na resposta, tendo em vista o agendamento de audiências públicas ao longo de toda esta semana. Como a Câmara foi notificada somente nesta terça-feira, não houve tempo hábil para cancelar audiência marcada para às 15 horas. No entanto, o Legislativo deve acatar a recomendação e suspender as demais audiências.
Em 23 de julho, a Câmara acatou a recomendação do Ministério Público quanto à suspensão das audiências públicas virtuais para a discussão do novo Plano Diretor de Goiânia. Os representes dos órgãos decidiram pela suspensão das audiências públicas – virtuais ou presenciais – por três semanas, ou“enquanto perdurar a curva ascendente de contaminação pela covid-19, em Goiânia”. Novo calendário de atividades foi definido e novamente houve um pedido de suspensão.