(Foto: Perícia Técnica do MP-GO)
As cores azul e amarelo do Estádio Olímpico estão incomodando o Ministério Público de Goiás e também podem atrapalhar a inauguração da praça esportiva que está estava prevista para o dia 25 de julho e foi transferida para 8 de agosto de 2016.
Uma ação movida pela promotora de Justiça Fabiana Zamalloa contra o Estado e a Agetop pede a suspensão através de liminar da abertura do estádio.
Confira a matéria publicada no Site do MP-GO
A promotora de Justiça Fabiana Zamalloa acionou o Estado de Goiás e a Agência Goiana de Transportes e Obras visando suspender liminarmente a inauguração do Estádio Olímpico, marcada para 25 de julho até que se conclua a retirada das cores e as composições que identificam o bem público com o PSDB e com os gestores públicos a eles filiados e que hoje governam o Estado.
Na ação, a promotora destaca ser evidente que as cores usadas nos elementos do Estádio Olímpico, embora se identifiquem nominalmente em parte com as cores da bandeira do Estado, foram empregadas, na verdade, de forma a identificar o PSDB, ao qual pertencem os atuais gestores estaduais, seguindo, inclusive, as tonalidades indicadas no manual de uso da marca do partido.
Fabiana Zamalloa acrescenta que o uso de tons e sobretons de azul é próprio da marca do PSDB, exatamente como utilizado nas cadeiras das arquibancadas do estádio, assim como a composição do amarelo com os tons e sobretons usados na obra.
A promotora observa ainda que não existe na bandeira de Goiás nenhum detalhe em laranja que justifique seu uso na pintura de muretas do estádio. Para ela, essa cor está longe de identificar o Estado, mas deixar a marca do PSDB, uma vez que a cor a integra, de forma secundária, exatamente como usada nos elementos da obra.
Segundo ela, houve, portanto, o fim de promoção pessoal dos gestores públicos que concluíram a obra, e partidária, em período eleitoral, o que afronta os princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade e a legislação eleitoral.
“Essa não é a primeira vez que filiados ao PSDB marcam bens públicos com as cores do partido. Uma outra ação, proposta em 2012, questionou o uso das cores azul e amarela em viaturas da Polícia Militar de Goiás, tendo o pedido do MP sido julgado procedente, em decisão que posteriormente foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Goiás.