Ministério Público pede prisão de 13 acusados de envolvimento em cartel

O Ministério Público (MP) de São Paulo pediu a prisão de 13 executivos acusados de participar de um cartel nas licitações do transporte público do estado. Segundo os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec), foram verificadas irregularidades em 11 contratos de cinco projetos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

O MP estima que as fraudes, iniciadas em 1998, tenham causado prejuízos de R$ 834,8 milhões aos cofres públicos. De acordo com a investigação, a estratégia mais comum era a participação combinada nas concorrências públicas. Parte das empresas perdia a licitação e as vencedoras rateavam 30% dos ganhos e, em contrapartida, contratavam os serviços das perdedoras. Os contratos sob suspeita somam R$ 2,7 bilhões.

Os pedidos de prisão foram emitidos contra 11 altos funcionários da empresa alemã Siemens à época das fraudes: Peter Rathgeber, Robert Huber Weber, Herbert Hans Steffen, Rainer Giebl, José Aniorte Jimenez, Dirk Schönberger, Friedrich Smaxwill, Lothar Dill, Lothar Müller, Jochen Wiebner, e Alexander Flegel. Além deles, também tiveram a prisão decretada o ex-presidente da canadense Bombardier, Serge Van Temsche, e o gerente-geral da coreana Hyunday-Rotem, Dong Ik Woo.

Ontem (27), a empresa alemã Siemens assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de São Paulo para fornecer informações sobre o cartel. Pelo acordo, a multinacional se comprometeu a fornecer documentos e facilitar o acesso a testemunhas que ajudem a esclarecer como funcionava o esquema de fraudes em concorrências públicas.

A companhia já havia firmado um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O acordo tem servido de base para as investigações sobre as fraudes.

Durante o anuncio do TAC, o presidente da Siemens, Paulo Stark, ressaltou que atual gestão da empresa não tem ligação com as fraudes. “Apesar da gestão atual e dos 8 mil funcionários da Siemens não terem envolvimento nenhum com esse caso, está mais que evidente que a empresa tem já instalados todos os mecanismos possíveis para evitar que erros dessa natureza possam ser cometidos por qualquer um que se diga desavisado”, destacou.

Por meio de nota, a Bombardier disse que Van Temsche não trabalha mais na empresa e que não comentará a decisão do Ministério Público.