O Presidente Michel Temer e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, lançaram em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (21), um pacote com quatro ações para melhorar e modernizar o atendimento e a qualificação dos trabalhadores. As iniciativas fazem parte do programa Emprega Brasil.
Além da Escola do Trabalhador – uma plataforma digital de ensino à distância com capacidade para qualificar, até o final de 2018, seis milhões de brasileiros –, três ofertas de serviços na internet irão facilitar a vida de quem precisa encaminhar o pedido de Seguro-Desemprego, solicitar ou consultar a Carteira de Trabalho e buscar vagas de emprego.
“Sabemos das dificuldades que os trabalhadores têm enfrentado nesse momento no nosso país e estamos agindo para auxiliá-los da melhor forma, tornando a prestação de serviços do Estado mais eficiente para eles”, explica o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
O Seguro-Desemprego via web permitirá que o benefício seja solicitado de casa, assim que o trabalhador receber os documentos demissionais. O procedimento ainda não elimina a necessidade de o profissional ir, após preencher seu cadastro na internet, até um posto do Sine, mas irá agilizar, funcionando como papa-filas, o atendimento nas agências.
E o mais importante: o prazo de 30 dias para receber o benefício começa a contar no momento em que o trabalhador preenche o cadastro no Emprega Brasil – e não após o atendimento presencial, como ocorre hoje. Além disso, a plataforma digital protege o trabalhador ao diminuir os riscos de fraudes no sistema.
Os outros dois serviços que serão disponibilizados a partir desta terça são aplicativos para smartphones, desenvolvidos pelo Ministério do Trabalho em parceria com a Dataprev.
O Sine Fácil, aplicativo que já é um sucesso nos celulares Android, ganhou novas funcionalidades e ficou mais amigável. Agora, está disponível também para os telefones com sistema operacional iOS.
Pelo aplicativo, o trabalhador pode encontrar de forma rápida e prática vagas de emprego na rede Sine de todo o Brasil, de qualquer smartphone ou tablet conectado à internet. Não precisará ir várias vezes aos postos do Sine, evitando assim perda de tempo e gastos com transporte e alimentação. Também é possível, pelo aplicativo, se candidatar às vagas, agendar entrevistas com empregadores e acompanhar a situação do benefício do Seguro-Desemprego.
O aplicativo mais inovador é a Carteira de Trabalho Digital, uma versão eletrônica, digitalizada, da atual. Ela estará disponível para os sistemas Android e iOS. Nesse primeiro momento, a carteira em papel continuará sendo o documento oficial, mas sempre que o trabalhador precisar acessar qualquer informação sobre o contrato de trabalho vigente ou os anteriores terá como fazê-lo consultando seu banco de dados pelo smartphone. Por esse mesmo canal, também será possível solicitar a 1ª ou 2ª vias da carteira de trabalho em papel.
Escola do Trabalhador – Criada a partir de uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), o programa disponibilizará, já a partir desta terça-feira, os 12 primeiros cursos. Eles foram definidos com base análise de dados estatísticos sobre o mercado de trabalho e das necessidades de empregadores e trabalhadores. Os outros 38 serão oferecidos até o final do ano que vem, também de acordo com pesquisas e demandas do mercado.
Os cursos serão gratuitos e poderão ser acessados de qualquer computador no endereço http://escola.trabalho.gov.br. Não haverá pré-requisitos para cursá-los nem escolaridade mínima exigida. “Não colocamos exigências para não excluirmos ninguém da possibilidade de se qualificar”, justifica o ministro.
A qualificação ficará disponível a todos os trabalhadores, mas a prioridade será para quem estiver desempregado. Esse grupo receberá informação sobre os cursos no momento em que fizer o primeiro encaminhamento para o Seguro-Desemprego, procedimento que a partir da terça-feira poderá ser feito pela internet no portal Emprega Brasil (https://empregabrasil.mte.gov.br/).
Com informações do Ministério do Trabalho