Ministério deve habilitar processo de transexualização em três estados

Apenas cinco hospitais em todo o Brasil são autorizados a fazer cirurgias de redesignação sexual. Os hospitais são ligados a universidades e ficam nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, Pernambuco, Goiás e do Rio Grande do Sul.

Além destes, mais quatro unidades podem dar início ao processo de transexualização que inclui a terapia hormonal e o acompanhamento multidisciplinar e já estão habilitados pelo Ministério da Saúde: o Hospital das Clínicas de Uberlândia (MG); Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia do Rio de Janeiro; Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS de São Paulo e o CRE Metropolitano, de Curitiba.

O Ministério da Saúde informou, em nota, que hospitais nos estados do Espírito Santo, da Bahia e da Paraíba estão em fase de habilitação para oferecer o procedimento de transexualização, mas não mencionou se a cirurgia será oferecida.

No ambulatório do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), por exemplo, o serviço aguarda a habilitação do Ministério da Saúde para funcionar, mas, segundo a assessoria de comunicação da unidade, os procedimentos cirúrgicos não estão entre os serviços a serem disponibilizados.

Procura

Embora exista grande procura pelo procedimento de mudança de sexo, as transformações estéticas começam pela terapia hormonal. O ginecologista do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) José Carlos de Lima destaca que boa parte das pessoas trans atendidas por ele começam esse processo por conta própria, sem orientação médica adequada.

“Tem muitos pacientes que nos chega já em uso de hormônio há muitos anos. Temos paciente de 50 anos que já faz uso há 30. E muitas vezes indevido, excessivo, porque precisam do imediatismo do resultado, com uso sem nenhuma informação médica. E uso de silicone inadequado, industrial, com procedimentos arriscados. Existia uma omissão por parte do Estado e essas coisas aconteciam de forma paralela. Óbitos ocorreram, sequelas ocorreram, até que essa resposta começasse a ser dada. Hoje estamos de portas abertas”, conta.

A falta de acolhimento no serviço de saúde, tanto público como privado, contribui para isso. A cabeleireira Luclécia Amorim, de 29 anos é atendida há um ano e meio no Espaço Trans. Proveniente de uma família de classe média, a jovem tem plano de saúde e conta que, primeiramente, procurou endocrinologistas que atendessem o convênio para dar início à hormonoterapia.

“Os médicos não tinham esse conhecimento nem tinham interesse de procurar saber. Passei por três profissionais e fui negada. Na terceira também fui, mas ela me deu essa luz do Espaço Trans”, conta.

José Carlos Lima, que é um dos cirurgiões do Espaço Trans, em Pernambuco, orienta que os procedimentos devem ser feitos em locais que observem as condições legais ou científicas necessárias. “É importante ter serviço que trate do assunto com a seriedade que ele exige. Nós estamos observando a proliferação de serviços que visam apenas o lucro, sem nenhum tipo de critério e trazendo grande consequência para a vida dessas pessoas”.

Serviços

Há ainda iniciativas que não são habilitadas pelo Ministério da Saúde, ou seja, não recebem recursos específicos do Sistema Único do Saúde (SUS) para esse tipo de procedimento, mas tratam de casos de transexualização: o Ambulatório AMTIGOS do Hospital das Clínicas de São Paulo; o Ambulatório para Travestis e Transexuais do Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa (PB); o Ambulatório Transexualizador da Unidade de Referência Especializada em Doenças Infecciosas e Parasitárias Especiais (Uredipe), de Belém (PA); e o Ambulatório Portas Abertas, do Hospital Universitário de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe, no município de Lagarto (SE).

O mais antigo deles é o de João Pessoa que já funciona há 3 anos e meio. O gerente do ambulatório, Sérgio Araújo, afirma que já foi feito estudo de impacto financeiro para começar as cirurgias e aguarda a habilitação do Ministério da Saúde.

Em Belém, o serviço foi inaugurado em outubro de 2016 e já atende 118 pessoas com acesso aos exames necessários para a introdução e acompanhamento da reposição hormonal. Não há previsão para a realização de procedimentos cirúrgicos.

O ambulatório de Lagarto é o único do Brasil localizado em uma cidade de interior, e não em capital. O espaço funciona há um ano e meio com atendimento especializado, hormonioterapia e atendimento psicológico, destaca o coordenador do local, o fonoaudiólogo Rodrigo Dornelas.

De acordo com o Ministério da Saúde, em todo o Brasil, foram realizados, entre 2008 e 2016, 349 procedimentos hospitalares (incluindo todas as cirurgias, como redesignação sexual, prótese mamária, retirada de ovários e mudança de voz) e 13.863 procedimentos ambulatoriais relacionados ao processo de transexualização, incluindo hormonioterapia, atendimento ambulatorial e acompanhamentos pré e pós-internação.

Hospitais públicos habilitados para cirurgia de mudança de sexo:

– Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

– Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (UFG)

– Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)

– Fundação Faculdade de Medicina, da Universidade de São Paulo (USP)

– Hospital das Clínicas de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Com informações da Agência Brasil