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O Ministério das Cidades realiza em Goiás apresentação do Cartão Reforma para municípios habilitados a participar do programa federal. A ação acontecerá em Goiânia nesta segunda-feira (24/4), às 14 horas, no Auditório Mauro Borges, Palácio Pedro Ludovico Teixeira, com a presença de 87 municípios goianos que serão atendidos na primeira fase do programa. A apresentação, em caráter de treinamento para prefeitos e técnicos municipais, será feita pelo diretor de Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades, Álvaro César Lourenço, da Secretaria Nacional de Habitação. Essa apresentação foi definida pelo governador Marconi Perillo com o Ministério das Cidades. Participam da solenidade o governador Marconi Perillo, o vice-governador José Eliton, prefeitos e autoridades convidadas.
A ação é coordenada pela Agência Goiana de Habitação (Agehab) em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) e Secretaria de Governo (Segov). Inspirado no modelo goiano do Cheque Reforma, implantado na primeira administração do governador Marconi Perillo, o Cartão Reforma foi criado pelo governo federal para combater o déficit habitacional qualitativo. Em Goiás, 87 municípios serão contemplados com Cartão Reforma, beneficiando 16.321 famílias. Com valores que variam de R$ 2 mil a R$ 9 mil, o Cartão Reforma destinará investimentos da ordem de R$ 81 milhões do governo federal em melhorias de moradias precárias em Goiás. Entre os critérios estabelecidos para acesso ao programa estão moradias com adensamento excessivo, sem esgotamento sanitário e sem banheiro exclusivo.
O diretor de Melhoria Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, o engenheiro Álvaro César Lourenço, ex-presidente da Agehab-GO, falará aos prefeitos e técnicos municipais sobre o funcionamento do Cartão Reforma. Na exposição, o diretor explicará os mecanismos de operação do programa, as formas de participação para Estados e municípios, os limites financeiros, os tipos de serviços concedidos, os projetos de intervenção, aquisição dos materiais, assistência técnica, acompanhamento e fiscalização, prestação de contas e requisitos para recebimento do Cartão Reforma.
Revolução em habitação
Desde 2011, a administração Marconi Perillo, por meio da Agehab, vem promovendo uma revolução na habitação de interesse social do Estado, com execução de programas que se tornaram referência para o Brasil. Com o Cheque Mais Moradia, totalmente reformulado para atuar em parceria com todos os programas municipais e federais de habitação, o Governo de Goiás contemplou todos os municípios com construção e reforma de moradias. São cerca de 200 mil famílias beneficiadas com casa própria, melhorias de moradias precárias, equipamentos comunitários e escrituras de imóveis. Desse universo, são 33,7 mil famílias atendidas com casa própria por meio do Cheque Mais Moradia, das quais mais de 14 mil já entregues em 140 municípios e outras 19,6 mil em construção em 161 municípios. Mais de 140 mil famílias estão em atendimento com reforma e melhorias habitacionais com o Cheque Mais Moradia, modalidade Reforma, em 241 municípios. Os investimentos do Governo de Goiás na área ultrapassam os R$ 470 milhões em Cheque Mais Moradia.
Agora, a meta do governador Marconi Perillo é a contratação de mais 30 mil moradias nos próximos dois anos, em parceria com a Caixa Econômica Federal, com investimento de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 300 milhões do tesouro estadual. Construção habitacional integra o programa Goiás na Frente, lançado no mês passado pelo governador. O presidente da Agehab, Luiz Stival, destaca que a equipe da Agência está trabalhando com muita determinação para o cumprimento desta meta. A Agehab já se reuniu com todos os prefeitos para estabelecer as parcerias para a construção das 30 mil moradias, com reuniões de ponto de controle com a Caixa Econômica Federal, a principal parceria. “O governador Marconi Perillo atua com muita visão, planejamento e ousadia para promover o desenvolvimento de Goiás. A casa própria é o sonho da maioria das famílias brasileiras. Em Goiás, graças ao trabalho do Governo de Goiás, a realização desse sonho tem sido possível para milhares de famílias. Moradia é inclusão social por excelência. E Goiás tem dado exemplo em execução de políticas públicas na área de habitação”, frisa Luiz Stival.