Em uma recente análise dos dados de produção do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde identificou informações potencialmente exageradas ou discrepantes fornecidas por 467 municípios em todo o Brasil, representando cerca de 8% das cidades do país. A informação é do colunista Guilherme Amado do Metrópoles.
De acordo com a publicação da coluna, a situação da pasta está sendo investigada a fundo, como os números informados por algumas prefeituras de Alagoas divergem com a realidade dos sistemas de saúde pública locais, levantando suspeitas sobre aumentos repentinos na produção. A Saúde fez um pente-fino e enviou informações à Controladoria Geral da União (CGU) e à Polícia Federal.
A situação no estado do Maranhão foi ainda mais preocupante, pois foi descoberto um esquema de falsificação de dados nas prefeituras, com o objetivo de aumentar artificialmente o teto de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) que poderiam ser indicados por deputados e senadores. Essa prática levou algumas prefeituras a receberem recursos milionários para os quais não tinham real necessidade.
Para enfrentar esse cenário, o Ministério da Saúde elaborou uma lista de municípios cujos dados são suspeitos e está empenhado em avaliar se a produção relatada ao SUS corresponde realmente à realidade. Os resultados das análises serão encaminhados aos órgãos competentes para que sejam tomadas as devidas providências.
O órgão responsável pela auditoria interna do SUS, o AudSUS, concluiu sua investigação nas prefeituras do Maranhão e solicitou a restituição de R$ 53 milhões que foram indevidamente enviados ao sistema de saúde dos municípios. Outras auditorias estão em andamento em cidades cujos nomes foram mantidos sob sigilo pelo ministério.
Em resposta às preocupações levantadas, o Ministério da Saúde divulgou uma nota informando que, ao detectar números de produção excessivos ou discrepantes, encaminha as evidências aos órgãos competentes para que sejam realizadas ações de auditoria e controle.
Além disso, o órgão ressaltou que tem trabalhado para aprimorar as regras dos sistemas oficiais de informação, buscando reduzir os riscos de registros distorcidos ou irregulares de produção assistencial. Mecanismos foram desenvolvidos para controlar a quantidade máxima de procedimentos por paciente em determinado período e para evitar alterações nos dados, o que permitirá um melhor acompanhamento das informações nos bancos de dados.
A situação ainda está em desenvolvimento, e o Ministério da Saúde continua vigilante em sua missão de garantir a transparência e a eficiência do SUS, buscando assegurar que os recursos sejam utilizados de forma correta e em benefício da população.