Mickey Mouse entrou em domínio público nesta segunda (1º); entenda o que significa

O rato mais famoso do mundo, o Mickey Mouse da Walt Disney, teve uma de suas versões liberadas para em domínio público pela primeira vez nesta segunda-feira (1º). Isso acontece por conta da chamada Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos, que libera qualquer obra, seja um filme, livro, quadrinho ou qualquer outra propriedade intelectual, livre e se tornando pública 95 anos após seu lançamento original.

Inclusive isso tem muito a ver com o Mickey, que foi associada com a marca Walt Disney Company, e a lei chegou mesmo a ser conhecida como Lei Mickey Mouse, por conta do grande lobby da empresa em querer proteger suas criações. Mas, agora, ao menos os direitos autorais da Disney sobre “O Vapor Willie” e a versão sem som de Plane Crazy, feitos em 1928, vão expirar.

Ou seja, o primeiro curta-metragem de Walt Disney com Mickey Mouse estará disponível para uso público de qualquer pessoal, inclusive para fins comerciais. No entanto, o personagem em si ainda é uma marca registrada, então ele ainda é propriedade da Disney. O uso livre, então, serve apenas para as versões originais de Mickey e Minnie Mouse de 1928.

Ou seja, não é possível usar os personagens com elementos criados e registrados posteriormente, e ainda protegidos por direitos autorais ou suas versões posteriores. Aliás, quem quiser utilizar a imagem precisa estar atento para não confundir os consumidores, fazendo-os pensar que a criação é produzida ou patrocinada pela Disney como uma questão de lei de marcas registradas.

As diferenças, por exemplo, entre o Mickey de 1928 e o rato de hoje é são as luvas e os sapatos grandes, além dos olhos pequenos ovais pretos sem pupilas do antigo.

Em uma reportagem da CNN, um porta-voz da Disney chegou a dizer que a versão moderna do Mickey não será afetada pela expiração dos direitos autorais. “Desde a primeira aparição de Mickey Mouse no curta-metragem Steamboat Willie, de 1928, as pessoas associam o personagem às histórias, experiências e produtos autênticos da Disney. Isso não mudará quando os direitos autorais do filme Steamboat Willie expirarem”, disse.