Metrobus compromete-se a fazer adequações de acessibilidade em terminais

A Metrobus comprometeu-se com o Ministério Público de Goiás a adequar, em pouco mais de um ano e meio, todos os terminais e estações da rede de transporte urbano em Goiânia sob sua responsabilidade, para garantir a acessibilidade dos usuários. O termo de ajuste de conduta foi firmado pela promotora de Justiça Marilda Helena dos Santos, da Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência, com o presidente da Metrobus, Eduardo Machado Rodrigues.

Pelo acordo, a concessionária do serviço de transporte público reconhece a necessidade de adequação dos terminais e estações às normas técnicas exigidas e à legislação que regulamenta a acessibilidade em edificações e vias. Desse modo, os Terminais Novo Mundo, Praça da Bíblia, Praça A, Dergo e Padre Pelágio deverão passar por adequações como altura do corrimão, dos sanitários, da inclinação das rampas, assim como a instalação de sinalização das faixas de pedestres, escadas e de bancos para portadores de mobilidade reduzida. Também deverá haver adequações nas estações da Rua 20, Rua 7, Rua 8, Jóquei Clube, HGG, Anicuns e Capuava, como adequação na inclinação das rampas de acesso e a complementação de pisos. Em todos os terminais e estações, deverá ser providenciada a instalação de piso tátil.

De acordo com o cronograma proposto no termo de ajuste de conduta, as obras deverão ser finalizadas em até 19 meses. Nos seis primeiros meses deverão ser feitas as licitações necessárias para a realização dos contratos das obras, procedimento que será acompanhado pela promotoria de Justiça, e nos 13 meses subsequentes a execução das medidas previstas no acordo.

A Metrobus comprometeu-se ainda a apresentar ao MP-GO um balanço trimestral de acompanhamento das obras e cumprimento do cronograma. Por fim, foi definido que em caso de descumprimento de qualquer cláusula será aplicada à concessionária multa diária de R$ 1 mil.