A Odebrecht recebeu R$ 5,337 bilhões da Petrobras de janeiro de 2015 a junho de 2018, período no qual esteve na lista suja da estatal, o que a impedia de assinar novos contratos.
Os valores se referem a negócios fechados antes do bloqueio a que foi submetida pela estatal, em dezembro de 2014, em decorrência das revelações da Operação Lava Jato, iniciada em março daquele ano.
À época, a então presidente da Petrobras, Graça Foster, resolveu impedir novas contratações de 23 empresas investigadas, mas manteve vigentes os contratos já assinados.
A Odebrecht permaneceu sendo remunerada por serviços de exploração de petróleo pelo seu braço Óleo e Gás, hoje chamado Ocyan.
Na extensa troca de emails de Marcelo Odebrecht, que foi alvo de investigação, um trecho sobre esses negócios despertou a atenção da PF (Polícia Federal).
Na troca de mensagens com executivos da petroquímica Braskem, Marcelo estaria tratando de sobrepreço em contratos relacionados a sondas.
Quando interceptou os emails, a PF passou a investigar se contratos já existentes tinham indícios de superfaturamento. Entre eles, estavam os navios sonda Norbe, da Odebrecht Óleo e Gás, que foram mantidos e estão no bolo dos valores pagos pela estatal nos últimos quatro anos.
Dos 13 contratos em vigor da Odebrecht, 6 são relativos aos navios Norbe.
A Petrobras diz que “na Lava Jato não há nenhuma decisão judicial que confirme a existência deste sobrepreço”.
A assessoria de imprensa da Odebrecht, por sua vez, afirmou à reportagem que Marcelo discutia modelos lícitos de operação comercial de sondas que ainda teriam de ser fabricadas para, então, serem operadas por empresas de exploração de petróleo. Disse ainda que as investigações concluíram que não havia irregularidades nesses contratos.
Procurada, a força-tarefa da Lava Jato não respondeu.
Os 13 contratos da Odebrecht vigentes no período da lista suja somam R$ 10,970 bilhões. Eles foram localizados pelo especialista em combate à corrupção Claudio Weber Abramo, cofundador da entidade Dados.org.
O montante repassado pela Petrobras antes da Lava Jato, de 2011 a 2014, foi menos volumoso, de R$ 2,617 bilhões.
Três são de serviços nas plataformas Delba, dois de construção e montagem industrial de plataformas.
Todos eles pertencem à Odebrecht Óleo e Gás (hoje Ocyan), salvo dois que são sociedade entre Odebrecht e a francesa Technip para afretamento e operação de dois navios de instalação de dutos.
No último dia 6, a Petrobras informou que assinou um termo de compromisso com o Grupo Odebrecht para levantar o bloqueio cautelar contra a empresa.
A decisão foi tomada depois de a Odebrecht firmar acordos de leniência com o Ministério Público Federal e com autoridades americanas e ter adotado medidas de prevenção, detecção e remediação de fraudes e corrupção.
O termo de compromisso abre caminho para a Ocyan voltar a participar de concorrências da Petrobras.
Já a Odebrecht Engenharia e Construção (antes chamada de Construtora Norberto Odebrecht) ainda terá de cumprir pontos do programa de integridade para que sua inclusão seja reavaliada.
A lista suja da Petrobras continua ativa para 14 empresas.
O site da transparência da estatal só passou a informar os valores que já foram quitados em contratos vigentes em fevereiro deste ano.
O saldo a pagar é informado em seu valor bruto, sem correções previstas nos contratos. Até então, não era possível saber o status dos contratos.
Mesmo com a mudança, a divulgação dos dados pode causar confusão. A data de assinatura de contratos, por exemplo, não é informada. São destacadas as datas de início e fim de vigência. Para a estatal o procedimento segue as normas da transparência.
Mas negócios suspensos, como os da Sete Brasil, aparecem como ativos na página de transparência da estatal, embora, segundo a Petrobras, não tenham saído do papel. (Folhapress)