Uma pesquisa realizada pelo Procon Goiás encontrou variação de até 323% nas mensalidades de escolares em Goiânia referentes ao ano letivo de 2020.
A diferença foi identificada do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Foi registrado o menor preço da mensalidade de R$ 410,00 e o maior R$ 1.736,13 – oscilação de 323,45%.
Desde o dia 5 de novembro até esta quinta-feira (27), foram visitadas 52 escolas da rede privada de ensino em diferentes bairros da capital. Ao todo, foram pesquisados 17 anos (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio). Os valores coletados referem-se aos preços normais, ou seja, sem qualquer tipo de desconto.
O Procon pondera, porém, que neste segmento as grandes variações são consideradas habituais. Contudo, o consumidor deve estar atento para aliar preço adequado à qualidade do serviço prestado.
“A dica é fazer uma seleção rápida de pelo menos três estabelecimentos de ensino e, a partir desta lista, conversar com amigos e parentes que já conhecem/utilizam o serviço para avaliar o seu grau de satisfação”, informou o órgão.
O Procon Goiás também recomenda que os pais ou responsáveis pelos alunos visitem as escolas para avaliar o quadro de professores, o material didático utilizado, a carga horária por turno, espaço físico, se são oferecidos plantões pedagógicos, avaliação/simulado e sua periodicidade, o número de alunos em sala de aula e, ainda, o índice de aprovação nos vestibulares, além da classificação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), se for o caso.
Veja outras variações nos preços das mensalidades para o ano letivo de 2020
| MENOR | MAIOR | VARIAÇÃO | |
| SÉRIE | PREÇO | PREÇO | % |
| 2020 | 2020 | ||
| Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) | R$ 410,00 | R$ 1.736,13 | 323,45 |
| Ensino Médio (1º ao 3º ano) | R$ 590,00 | R$ 2.500,00 | 323,73 |
| Educação Infantil (2 a 5 anos) | R$ 410,00 | R$ 1.625,00 | 296,34 |
| Ensino Fundamental (9º ano) | R$ 490,00 | R$ 1.685,00 | 243,88 |
Reajuste
Outro dado importante do levantamento é que o Procon encontrou aumento médio de 12,28% nas mensalidades, quando comparadas às de 2019.
Individualmente, alguns reajustes médios chamaram a atenção. É o caso do 1º ano do Ensino Fundamental, cujo reajuste médio chegou a 18,73%. No ano de 2019, o preço médio da mensalidade era de R$ 905,73 e para o ano letivo de 2020, o valor médio chegou a R$ 1.075,37.
Veja outros exemplos:
| PREÇO | PREÇO | VARIAÇÃO | |
| SÉRIE | MÉDIO | MÉDIO | % |
| 2019 | 2020 | ||
| Ensino Fundamental (1º ano) | R$ 905,73 | R$ 1.075,37 | 18,73 |
| Ensino Fundamental (5º ano) | R$ 926,58 | R$ 1.075,34 | 16,05 |
| Ensino Fundamnetal (9º ano) | R$ 1.028,78 | R$ 1.140,34 | 10,84 |
| Ensino Médio (1º série) | R$ 1.327,10 | R$ 1.462,37 | 10,19 |
| Ensino Médio (3ª série) | R$ 1.407,63 | R$ 1.538,95 | 9,33 |
| Maternal III / Infantil III | R$ 851,99 | R$ 1.004,19 | 17,86 |
Escolas devem justificar o reajuste por meio de planilha de custos
Não existe percentual pré-estabelecido a ser seguido pelas instituições de ensino. De acordo com a legislação específica (Lei Federal nº 9.870/99), o percentual deverá ser aplicado tendo como base a planilha de custos da escola.
O documento deve ser disponibilizado aos pais, quando houver questionamento acerca do índice aplicado. Caso haja negativa ou os pais desconfiem que o índice aplicado não condiz com a previsão de despesas, poderão fazer a denúncia no Procon Goiás por meio do telefone 151, pessoalmente ou mesmo pela internet.
O decreto federal nº 3.274/99 definiu o modelo da planilha de custo a ser utilizada pela escola, de forma a facilitar o entendimento por parte do consumidor. Ela é composta de duas colunas, sendo que a primeira discrimina as despesas realizadas no ano de 2019 e na outra coluna devem constar as despesas previstas para o ano aplicação (2020).
Esse percentual de aumento das despesas é o parâmetro para a definição do percentual de reajuste a ser aplicado na mensalidade. Mas atenção! Só podem ser relacionadas nesta planilha despesas que relacionadas diretamente ao processo de aprendizado.
