Mais quatro mensaleiros – o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), os ex-deputados Bispo Rodrigues (PR-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE) e o ex-dirigente do Banco Rural Vinicius Samarane – se apresentaram ontem na Polícia Federal e na penitenciária da Papuda, em Brasília, após terem a prisão decretada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Com isso, já são 15 os mensaleiros presos, além de um foragido, o ex-diretor do BB Henrique Pizzolato.
Valdemar, que cumprirá pena em regime semiaberto, renunciou ao mandato ontem mesmo. A carta de renúncia foi lida, num plenário quase vazio, pelo líder em exercício do PR, seu partido, deputado Luciano Castro (RR). Corrêa e Bispo Rodrigues também cumprirão pena no semiaberto. Dos quatro, só Samarane foi condenado em regime inicialmente fechado.
Nos próximos dias, Barbosa deve mandar outros dois condenados para a prisão: o deputado Pedro Henry (PP-MT) e Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério. Também falta decidir se o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) cumprirá pena em regime semiaberto ou domiciliar, o que depende de laudo do Instituto Nacional do Câncer (Inca).
Valdemar foi condenado a sete anos e dez meses de prisão. Ele se entregou ontem à noite diretamente na Papuda, assim como Rodrigues. Corrêa apresentou-se na Superintendência da PF em Brasília, e Samarane, no edifício-sede da PF. Depois foi transferido para a superintendência porque não há cela no prédio. Os quatro devem se juntar na Papuda ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Após determinar as prisões, Barbosa enviou ofício ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PT-RN), e ao presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, comunicando a prisão de Valdemar. Os três documentos têm o mesmo teor: “Encaminho a Vossa Excelência cópia da decisão em que neguei seguimento aos embargos infringentes opostos pelo réu Valdemar Costa Neto, por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório. Determinei a imediata certificação do trânsito em julgado da condenação e o consequente início da execução do acórdão condenatório”.
À exceção de Samarane, os três novos presos ficarão no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), para presos em regime semiaberto. Por ter sido condenado a regime fechado, Samarane deve se juntar a Marcos Valério e seus sócios que estão detidos em outra unidade da Papuda.
Dirceu, Delúbio, o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu e o ex-deputado Romeu Queiroz estão detidos na cela S-13 do CIR. A cela tem espaço para dez presos, mas a direção do presídio não informou se os novos presos também ficarão ali.
Ao lado, a cela S-14 também estaria disponível para alojar os mensaleiros. O ex-presidente do PT José Genoino estava na S-13, mas, após passar mal, foi transferido para um hospital militar de Brasília e, de lá, autorizado para ficar provisoriamente em regime de prisão domiciliar. O mais recente laudo médico sustentou que o caso dele não é grave, mas o Ministério Público Federal emitiu parecer recomendando que o petista seja mantido em casa por mais 90 dias, tendo em vista que não há atendimento médico 24 horas no complexo prisional.
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema e também condenado no processo, já teve o trânsito em julgado no processo. Ele foi submetido a exames médicos no Inca, no Rio. Jefferson tem a saúde frágil porque, em 2012, foi submetido a cirurgia de retirada de tumor no pâncreas.
O advogado Rogério Tolentino já teve declarado o trânsito em julgado no processo, ou seja, ele não tem mais direito a recorrer da sentença. Ele foi condenado a 6 anos e 2 meses de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Deve cumprir pena no regime semiaberto. Barbosa pode decretar a prisão dele a qualquer momento.
Quanto a Pedro Henry, o presidente do STF ainda aguarda parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antes de decretar o trânsito em julgado e, em seguida, a prisão. O réu foi condenado a 7 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
No último dia 15, Barbosa mandou prender os primeiros 12 condenados. No grupo, estavam Dirceu, Delúbio e Genoino. Também foi determinado o início do cumprimento de penas alternativas impostas a três réus. E ainda há três réus condenados que não devem ser presos agora. Um deles é o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que cumprirá nove anos e quatro meses em regime fechado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Ele ainda tem direito ao julgamento de recursos no Supremo. (Agência O Globo)