Ex-ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois é tratada como a primeira juíza negra do Brasil (Foto: TCE/BA)
Apenas 1,6% dos magistrados brasileiros são pretos, segundo levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgado nesta quinta-feira (13). Do total, 16,5% são pardos e 80,3%, brancos. Apenas 11% se declaram indígenas.
A pesquisa foi realizada com 11.348 magistrados ativos, cerca de 62% do total de juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores do país.
O levantamento contou com a participação de 11.348 de um total de 18.168 magistrados ativos, um índice de resposta de 62,5%.
Segundo o IBGE, 55% da população brasileira é de pretos e pardos.
O porcentual de pretos avançou 0,2% desde o último levantamento realizado pelo CNJ, em 2013. Na época, pretos correspondiam a 1,4% dos magistrados. Pardos compunham 14,2% do total.
Dois anos depois da primeira pesquisa, em 2015, o CNJ estabeleceu cota de 20% para pretos e pardos em vagas dos concursos públicos para cargos efetivos e de ingresso na magistratura, no âmbito do Poder Judiciário.
O debate sobre racismo no Judiciário voltou à tona com o caso da advogada Valéria Lucia dos Santos, 48, algemada nesta segunda-feira (10) durante uma audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro.
A advogada disse à Folha que sofre preconceito todos os dias no trabalho e que não se sente representada no Judiciário. “O Estado é racista, entendeu? Mas se eu falo isso é mimimi, é vitimismo. […] Eu entro nas audiências e não me sinto representada. A gente está em minoria na estrutura institucional do Judiciário”, afirmou.
A pesquisa do CNJ também mostra que os magistrados brasileiros são, em sua maioria, homens, brancos, católicos, casados e com filhos. As mulheres representam apenas 38% do total.
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