Henrique Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta- feira (4), que existem expectativas de recuperação de receita no segundo semestre e que, neste caso, não haveria necessidade de alterar a meta fiscal. Um pouco mais cedo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, não descartou a revisão da meta.
Meirelles voltou a dizer que o compromisso é a meta de deficit primário, de R$ 139 bilhões, e que, no momento, não estuda elevação de tributos.
Ele ponderou, no entanto, que novas elevações de impostos que tragam resultado ainda neste ano esbarram numa questão de tempo.
“Começamos a ter um problema de tempo para que qualquer aumento possa fazer efeito neste ano, inclusive porque alguns tipos de tributos que só podem incidir depois de 90 dias”, afirmou ao ressaltar que o governo aguarda a decisão do Congresso sobre a reoneração da folha de pagamento que, segundo ele, “está lá há um bom tempo”.
Em evento da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras imobiliárias), Meirelles afirmou que o governo hoje observa a arrecadação, que tende a reagir.
Ele ressaltou que alguns pontos aguardam definição, como dúvidas sobre alterações no projeto de refinanciamento de dívidas das empresas, o novo Refis. Segundo ele, a expectativa é que isso seja superado logo.
Do lado das despesas, lembrou que as discricionárias (não obrigatórias) voltaram ao nível de 2010, descontada a inflação.
Meirelles falou ainda da confiança dos mercados na equipe econômica.
Disse, porém, que cada vez mais a preocupação são as eleições de 2018. Segundo ele, as expectativas se concentram na trajetória de política econômica.
“Mas, à medida que exista consenso de que vai se manter a responsabilidade, claramente a economia tende a funcionar”, disse.
Meirelles disse ainda, referindo-se aos últimos dois anos, que não foi a incerteza política que causou a crise econômica, mas esta última que “agudizou” a crise política.
Em rede social, Meirelles afirmou nesta sexta (4) que o governo seguirá em frente com as reformas e que a equipe econômica está concluindo medidas para melhorar a competitividade da economia, como a nova lei de recuperação judicial e a melhoria do cadastro positivo de crédito.
“Vamos seguir com a trajetória de reformas que irão garantir o crescimento forte e sustentável do Brasil”, afirmou Meirelles em rede social. “Estamos concluindo medidas voltadas para a melhoria da competitividade da economia brasileira”.
O ministro citou a nova lei de recuperação judicial -como a Folha de S.Paulo antecipou, a Fazenda faz os últimos ajustes em projeto que atualiza essa legislação, permitindo que empresas falidas possam tomar crédito com seus credores.
Quem liberar o empréstimo ganha prioridade na fila de pagamentos.
“A nova lei de recuperação judicial vai ajudar empresas em dificuldade voltarem a produzir e contratar”, afirmou Meirelles.
Ele citou também a atualização na legislação do cadastro positivo, que ajuda na separação dos bons e maus pagadores.
Atualmente, os clientes precisam permitir a sua entrada no cadastro. O principal ponto de um projeto de lei em tramitação no Congresso é inverter essa regra, determinando que a inclusão passe a ser automática e que o consumidor que não quiser ter seu nome no cadastro peça pela retirada.
A expectativa é que a nova lei barateie o custo do crédito. (Folhapress)