Governador Ronaldo Caiado anunciou a redução da alíquota do ICMS sobre o etanol (Foto: Agência Brasil)
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, apresentou dados que apontam que, com medidas adotadas pelo governo e propostas aprovadas pelo Congresso, há um potencial para redução média de 21% nos preços da gasolina, que passaria dos atuais R$ 7,39 para R$ 5,84, na média nacional. Os dados foram apresentados a deputados em audiência pública na Câmara nesta terça-feira, 28.
As medidas incluídas nas projeções feitas apresentadas pelo ministro consideram a Lei complementar 194/2022, que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, e as medidas sobre a tributação de diesel discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Diesel
Durante a apresentação, o ministro afirmou que, pelos dados, pode aparentar que o efeito das medidas no preço do diesel seja pequeno, mas que isso é devido aos tributos federais já estarem zerados.
Segundo projeções, o valor do óleo diesel B S-10 passaria dos atuais R$ 7,68 para R$ 7,55 – uma redução potencial de 1,7% na média dos preços nacionais.
Já para o etanol, passaria de R$ 4,87 para R$ 4,57 – redução potencial de R$ 6,1%.
Sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, os dados apontam que o preço médio atual de R$ 112,70 passaria para R$ 110,07 – uma redução de 2,3%.
O ministro ressaltou que os tributos federais para o botijão estão zerados permanente.
Algo ‘errado’ na Petrobras
Ao falar sobre a troca de comando da Petrobras, Sachsida afirmou que considera que o grande desafio da estatal neste momento é a “gestão”. O ministro disse que “todos concordam que há algo de errado” com a empresa no modelo atual.
Caio Paes de Andrade assumiu nesta terça-feira, 28, para a presidência da empresa. Andrade é o quarto presidente da Petrobras indicado pelo governo Bolsonaro e substitui José Mauro Coelho no comando da empresa.
Ao comentar sobre a possibilidade de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Petrobras, Sachsida afirmou que o colegiado teria foco mais político do técnico, mas afirmou que o Ministério de Minas e Energia (MME) apoiará a decisão do Congresso. “O MME segue a lei. Se a decisão do Congresso for por CPI, vamos apoiar.”
Assim como na semana passada em audiência pública, Sachsida disse que é o momento da sociedade decidir se quer a Petrobras privada ou estatal.
Segundo ele, o processo poderia gerar mais competição no mercado, citando como exemplo a privatização do sistema Telebras Para ele, a competição gera “grandes ganhos” para os consumidores.(Por Marlla Sabino/Estadão Conteúdo)