O teto máximo de reajuste de preços de medicamentos no Brasil será de 4,5%, conforme definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Assim sendo, as empresas detentoras dos registros dos medicamentos terão esse limite estabelecido para efetivar os aumentos, válidos a partir desta segunda-feira (1º).
De acordo com o governo federal, esse é o menor aumento desde 2020, quando o percentual de reajuste estabelecido foi de 4,08%. Segundo o Ministério da Saúde, para definir o teto, a CMED observa os fatores de inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, os custos não captados pela inflação e a concorrência de mercado. Assim sendo, o percentual definido foi o mesmo registrado para o IPCA, 4,5%, conforme o Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE).
O reajuste dos preços dos medicamentos no Brasil é feito uma vez ao ano. O Ministério da Saúde destaca que, mesmo que a data inicial permitida para as mudanças nos preços seja nesta segunda (1º), as farmacêuticas podem implementar os aumentos conforme desejarem, desde que atendam o limite do teto, não ultrapassando aumento superior a 4,5%.
Os consumidores que notarem aumentos maiores que o estabelecido pela CMED podem denunciar diretamente pelo canal de atendimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para registrar a denúncia o cliente deve anexar uma lista de documentos que comprovem a prática ilegal, disponíveis no site da Agência.
A CMED destaca que o percentual estabelecido não se trata de um aumento de preços automático, mas uma definição do máximo permitido para reajustes dos medicamentos no Brasil. Dessa forma, os valores aplicados podem variar ou não a partir da data citada.
Com informações da Agência Brasil