O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (5) os valores que serão repassados em 2015 para manutenção de unidades públicas de educação infantil que ficaram fora do censo escolar e que, por isso, ainda não podem, legalmente, receber os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os valores estão definidos em portaria publicada no Diário Oficial da União. O valor anual a ser repassado a municípios e ao Distrito Federal passa a ser R$ 2.971,24 por aluno de creche pública, em período integral; R$ 2.285,57 por aluno de creche pública, em período parcial; R$ 2.971,24 por aluno de pré-escola pública, em período integral, e R$ 2.285,57 por aluno de pré-escola pública, em período parcial.
Antes de abril de 2013, até que as escolas fossem incluídas no censo, tinham de usar recursos próprios para manutenção de novas turmas. A iniciativa é consequência do lançamento do Programa Brasil Carinhoso, parte do Plano Brasil sem Miséria, que beneficia famílias com crianças até 6 anos.
Segundo o MEC, com o repasse, os municípios e o Distrito Federal terão condições de iniciar as atividades com recursos recebidos diretamente do governo federal para pagar salários e atender a outras despesas, até que passem a ser contemplados pelo Fundeb.
Com informações da Agência Brasil
Durante um debate promovido pelo Estadão, Faap e Terra nesta quarta-feira (14), os candidatos à…
As inscrições do concurso público da Polícia Penal de Goiás foram prorrogadas até o dia…
Foram apenas seis jogos do meia Ian Luccas com a camisa do Goiás Esporte Clube.…
Com a derrota para o São Paulo no último domingo (11), o Atlético-GO atingiu a…
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta quarta-feira (14) que o surto de mpox…
O primeiro debate entre candidatos à prefeitura de Aparecida de Goiânia acontecerá na próxima quarta-feira…