O deputado estadual Mauro Rubem (PT), representado pelo advogado Camilo Bueno, protocolou representação contra o candidato a vereador João Victor Noleto (Solidariedade) junto ao Ministério Público de Goiás (MPGO). Com argumentos de que o Noleto cometou grave infração eleitoral ao comparecer em evento de inauguração do BRT Norte-Sul, em Goiânia, com a intenção de hostilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presente na solenidade, o deputado e a defesa pedem a cassação de sua candidatura.
Conforme o documento protocolado pelo advogado, a presença de João Victor Noleto, que participou ativamente do evento, violou expressamente o artigo 77 da Lei nº 9.504/97, que proíbe a presença de candidatos em inaugurações de obras públicas nos três meses que antecedem o pleito eleitoral. Para ele, o evento foi utilizado de maneira indevida pelo candidato.”Estão usando a atenção, a inauguração de uma obra pública para aglutinar para benefícios políticos próprios, de forma que desvirtua a previsão da lei”, argumentou Camilo.
Na inauguração do BRT, no dia 6 de setembro, João Victor foi contra a legislação eleitoral, ao comparecer ao evento público e ainda utilizar do momento para se autopromover causando confusão entre os presentes. Na ocasião, o candidato a vereador em Goiânia xingou o presidente de “ladrão” enquanto filmava com o celular, e posteriormente, divulgou nas redes sociais. Ele foi atacado por apoiadores de Lula e precisou ser retirado do local após confusão.
Bueno acrescenta que a ação de Noleto foi premeditada para atrair visibilidade, o que fere a legislação. “Foi para tumultuar, para provocar. Não dá para falar que a participação dele foi discreta ou passiva”, pontuou o advogado.
Assim sendo, o representante do deputado protocolou representação para que o Ministério Público instaure procedimento investigatório para apurar a infração cometida pelo candidato a vereador, se entender necessário. O objetivo da ação é a cassação da candidatura e aplicação de demais medidas cabíveis contra João Victor Noleto.
Ao Diário de Goiás, o advogado também confirmou que pretende entrar com representação contra a candidata a vereadora pelo PL, Jack Oliver, que também feriu a legislação eleitoral comparecendo ao evento e precisou ser retirada do local por agentes após manifestação contra o presidente. A expectativa é que as ações sejam julgadas antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024.
