Savana mais rica em biodiversidade do mundo, segunda maior formação vegetal da América Latina, atrás apenas da Amazônia;e presente em 13 estados brasileiros, o Cerrado ainda precisa de ajustes constitucionais que garanta a proteção dos mais de 200 milhões de hectares que ocupa no território do Brasil. Bioma ameaçado pelo desmatamento, por falhas legislativas e pela ausência de políticas públicas específicas para região, a sustentabilidade do Bioma é uma das pautas que Marina Sant´Anna (PT) quer colocar em debate no Senado Federal, casa onde a petista disputa vaga nestas eleições.
“É um dos temas que prestigiei na Câmara Federal e que quero puxar no Senado. Quero promover ações articuladas para fazer debates nacional e aqui na nossa região”, diz a senadoriável. Na Câmara dos Deputados, onde esteve nos últimos três anos como deputada federal, Marina apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 237/2008), que defende a caracterização do Cerrado como patrimônio nacional. A PEC, em suma, visa garantir ao cerrado o mesmo tratamento dado a outros biomas e respaldá-lo legalmente no tange à criação de legislações próprias e especiais, à utilização e regeneração, além também de contribuir para a conscientização da preservação da formação savânica mais biodiversa do planeta.
“O Cerrado ainda não é tratado nas mesmas condições constitucionais que os outros biomas, que já vieram bem tratados como patrimônio nacional desde a Constituição de 88”, argumenta Marina Sant’Anna. A PEC também cria o Fundo de Restauração do Bioma Cerrado, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, para assegurar recursos voltados ao financiamento de projetos, estudos e empreendimentos que visem a restauração ecológica e a exploração sustentável do bioma.
Para vigorar, a PEC do Cerrado, como foi conhecida, dependerá de quórum quase máximo e dois turnos de votação em cada uma das Casas legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Neste momento, a proposta aguarda constituição de Comissão Temporária. Ainda não há data prevista para que a PEC vá ao plenário. “É uma emenda muito importante. Precisamos lutar para que veja aprovada. O Senado me dará mais condições de favorecer não só o cerrado, mas todo o Estado de Goiás e o Brasil”, afirma a petista.
Devastação – As altas taxas de devastação e de perda de parte da biodiversidade são alguns dos prejuízos resultantes da falta de amparo legal ao Senado e um dos fatores que preocupam Marina, que foi titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), indicam que cerca de 48% do Cerrado foi derrubado, sobretudo após a década de 1950, com a abertura de novas estradas na região Centro-Oeste do país. Entre os anos de 2011 e 2012, uma área de sete mil quilômetros quadrados foi desmatada. Número que representa o dobro da taxa de desmatamento registrada em 2010.
“As ameaças são decorrentes de um processo histórico recente de ocupação, com a interiorização da capital brasileira, a abertura de estradas e, principalmente, a expansão da fronteira agrícola”, esclarece a candidata. Quanto à cobertura original, a situação em Goiás é mais grave que a de outras regiões do país.
O Cerrado é um dos principais biomas do país, ocupa cerca de 22% de todo o território, mas sofre com a ameaça constante de extinção. Essa previsão pessimista é proveniente do atual quadro ambiental em que se encontra o cerrado, no qual, aproximadamente 80% da biodiversidade já sofreu alterações na fauna e flora. Em Goiás a situação é mais agravante, pois estimativas revelam que cerca de 90% de todo bioma já se encontra alterado.
Os parques de preservação representam apenas 1% de todo Cerrado goiano, enquanto que em outros estados a média é de 2,5%. Esses dados estão muito abaixo das metas internacionais que é de 10% e este percentual deveria ser revertido em reservas ambientais em Goiás. De acordo com a World Wide Foundation (WWF), 60% do Cerrado goiano já foi devastado. O levantamento indicou que, desse total, 6% foram destinados à agricultura, 14% à ocupação urbana. Há, ainda taxas relativas a pastagens e construção de estradas. Atualmente, somente 19% de Cerrado se encontra conservado.
Para Marina, é imprescindível que Governo Federal e Estados adotem medidas conjuntas para reverter esses cenários. “Todos os setores da economia devem ser envolvidos na implantação de práticas sustentáveis. É preciso investir fortemente no planejamento e desenvolvimento de uma matriz de usos na zona rural. Essa conjunção de esforços é necessária para salvar esse bioma nacional”, pondera. Juntos, Cerrado e Caatinga englobam 14 Estados, 1.927 municípios (34% dos brasileiros) e o Distrito Federal. Os biomas abrigam 30% da população do país.
Considerado um dos biomas mais ameaçados do mundo, o Cerrado detém as maiores reservas subterrâneas de água doce e 5% da biodiversidade do planeta. Não por acaso, é considerado a caixa d’água do Brasil. Tanto, que o Ministério do Meio Ambiente já destacou 431 áreas do cerrado como de alta prioridade de preservação. Mas hoje, somente 181 áreas – grande parte terras indígenas – são protegidas. O objetivo de Marina é fazer com que todo o Cerrado seja preservado. “Todas as estratégias de conservação devem ser incentivadas. A região corre sérios perigos, decorrentes de um processo histórico recente de ocupação. Não podemos deixar que esse bioma nacional de tamanha beleza e importância geracional tenha o fim que vem se desenhando”, completa a candidata.