Foi lançado o Programa Baixa Simplificada, que faz parte do Programa Bem Mais Simples Brasil, nesta quinta-feira (5), pelo governador Marconi Perillo. O evento contou com a presença e o discurso do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. Os governadores o Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e do Paraná também participaram do evento, antes da realização de uma reunião com Marconi Perillo.
O governador de Goiás, durante discurso, ressaltou que no Estado já existem medidas que auxiliam o empreendedor, como o Vapt Vupt Empresarial. “Goiás, nesses últimos anos, procurou também ter iniciativas criativas. Uma delas foi a criação do Poupa Tempo Empresarial, com o nome de Vapt Vupt. Temos hoje dois Vapt Vupts Empresariais, um dentro da sede da Associação Comercial e outro no Centro de Goiânia. O Poupa Tempo foi um programa copiado por mim do ex-governador Mário Coves, de São Paulo”, afirmou.
Já o ministro Guilherme Afif explicou como será a execução do programa que já está valendo desde 26 de fevereiro, para simplificar e desburocratizar os processos. “Você não precisa manter uma empresa aberta pagando contador, sindicato como acontece com mais de 1,2 milhão empresas. Elas morreram, mas tiveram que ficar abertas por exigências. Tudo foi eliminado e fecha na hora mesmo”.
De acordo com o ministro, o programa irá reduzir a papelada necessária para abrir um negócio, unificar os cadastros, agrupar serviços públicos para empreendedores em um só lugar e por fim às exigências que se tornaram dispensáveis com o uso, principalmente, da internet. Com isso, o tempo para abertura de uma empresa diminuirá de 83 dias para cinco.
O Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas permitirá aos empresários a possibilidade de fechar o negócio mais rápido, sem apresentação de certidões negativas para concluir a baixa no CNPJ. Agora, qualquer débito que tenha ficado ligado ao CNPJ da empresa será transferido para o CPF da pessoa responsável. Além disso, o fechamento das empresas poderá ser feito pelo Portal Empresa Simples ou na Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg).
O evento foi transmitido ao vivo pelo Diário de Goiás.
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