O governador Marconi Perillo, a secretária de Educação Raquel Teixeira e os prefeitos dos dez maiores municípios goianos ou seus representantes, reuniram-se na tarde desta quinta-feira (16) com o ministro da Educação Mendonça Filho, na sede do Ministério da Educação, em Brasília, em busca de ajuda para o custeio dos CMEIs em atividades nessas cidades.
O encontro de hoje em Brasília é o desdobramento da reunião que o governador teve com os prefeitos no último dia 2 quando foram debatidas medidas de fortalecimento do Ensino Público Infantil através do Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI). Naquele dia, Marconi anunciou sua proposta de realizar parcerias para a construção de creches e reduzir o déficit de vagas nas unidades destinadas às crianças e trabalhar para conseguir verbas federais para ajudar no custeio das unidades de atendimento.
Denominado Aliança Municipal pela Competitividade, a articulação lançada em Goiânia visa aumentar a oferta de vagas em creches municipais, construir novas unidades, reduzir desperdícios e cuidar da manutenção diária dos prédios onde as escolas municipais estão instaladas. A secretária de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), Raquel Teixeira, apresentou estudo técnico realizado pela Pasta que aponta que em 39 dos 246 municípios goianos não há sequer uma única creche.
O levantamento revelou também que dez municípios concentram 65,26% do déficit de vagas no Ensino Infantil, de responsabilidade das prefeituras, e é um dos maiores desafios dos gestores municipais.
Naquela ocasião, o governador propôs que o estudo da Seduce fosse apresentado ao Ministro da Educação, em audiência que ele agendaria, com a presença dos dez prefeitos.
“É uma falácia dizer que o Fundeb é dinheiro do governo federal”, declarou Marconi naquela reunião. Pelo estudo apresentado, Goiás repassou, em 2016, R$ 2,7 bilhões para o governo federal e recebeu de volta R$ 1,9 bilhão. A diferença, de R$ 867 milhões, foi inteiramente redistribuída aos municípios. “A União faz a intermediação de um dinheiro que não é dela”, enfatizou Marconi.
Após a reunião de hoje em Brasília, a secretária da Educação disse que o ministro se dispôs a financiar um Seminário Internacional e algumas publicações que a pasta precisa fazer. “O FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – já está analisando caso a caso os gargalos de infraestrutura, de custeio e pedagógicos. Estamos querendo dar um impulso para que Goiás possa melhorar substancialmente a sua posição em relação à educação infantil. A desigualdade no Brasil se estabelece ali, quando crianças de famílias ricas têm acesso a uma educação infantil de qualidade e que vão sendo construídas habilidades e competências que criam uma desigualdade muito grande”, analisou Raquel.
A secretária anunciou que estão sendo estudadas parcerias com a iniciativa privada para a compra de vagas em creches particulares nos moldes das existentes em Brasília. “Esse é um caminho apontado. Vamos agora discutir com os prefeitos diferentes formas de gestão”, salientou.
Presente à reunião, a prefeita Sônia Chaves de Novo Gama confirmou que a maior dificuldade dos prefeitos não é a construção dos CMEIs e, sim, a sua manutenção. “Saímos daqui com a convicção de que seremos ajudados. Todos os municípios passam por grandes dificuldades. A manutenção dos CMEIs requer alto grau de investimento das prefeituras”, disse.
O prefeito de Aparecida de Goiânia, que também acompanhou o governador na audiência com o ministro, concorda com sua colega do Entorno. “Todos nós entendemos que a construção é uma parte importante, mas o custeio dos CMEIs é muito complicado, dispendioso. Acredito que após essa reunião chegaremos a uma solução que beneficie os municípios”.
O governador Marconi Perillo disse que o Estado também quer recursos para a construção de creches e não só para a manutenção das unidades já existentes. “Nós temos um déficit de CMEIs. A construção das unidades é de responsabilidade dos prefeitos. Mas o governo do Estado está ajudando as prefeituras. Estamos ajudando não só para a construção mas para a contratação de professores e custeio”, anunciou.
Marconi disse que continuará trabalhando com o intuito de conquistar recursos federais para investir na educação em Goiás. “Se quisermos uma boa educação para o País temos de investir na pré-escola e na criança. Portanto, apesar de não ser de nossa responsabilidade, nós estamos colaborando para buscar a redução significativa desse déficit”, disse.
Em Brasília, o governador esteve ainda no Ministério da Cultura para defender a liberação de recursos ao projeto de requalificação da Praça Cívica Dr. Pedro Ludovico Teixeira e para a criação do Circuito cultural da Praça Cívica. “Estamos garantindo os recursos do Iphan para que essas obras sejam realizadas”, declarou.
De acordo com Marconi, os projetos já estão prontos. A aquisição de equipamentos e obras estão orçados em R$ 83 milhões. “Eu pedi ao Ministério da Cultura que garantisse R$ 25 milhões. Vamos buscar através da Lei Rouanet e da iniciativa privada outros patrocínios. A ideia é que comecemos as obras nos próximos meses”, informou.
Na capital federal o governador esteve ainda no Ministério do Planejamento, também para buscar recursos para os projetos da Praça Cívica; no Palácio do Planalto, prestigiando a sanção da nova Lei do Ensino Médio, e também no Superior Tribunal de Justiça, onde manteve vários encontros “tratando de interesses não só de Goiás mas de todos os estados”, finalizou, disse Marconi.