O governador Marconi Perillo liderou hoje à tarde, em Brasília, comitiva de governadores do Centro-Oeste, Norte e Nordeste recebida em audiência pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para tratar do cronograma de pagamentos da renegociação da dívida dos Estados. Acompanham Marconi no encontro com Meirelles os governadores do Pará, Simão Jatene; do Piauí, Wellington Dias, e um grupo de senadores das três regiões.
“Reiteramos ao ministro a importância de apoiarmos o ajuste dos gastos e as contrapartidas em relação à renegociação das dívidas”, disse Marconi ao sair da audiência. Ele afirmou ter pedido ao ministro que apresentasse um cronograma em relação ao pagamento do Fundo de Exportações (FEX), por conta da desoneração da Lei Kandir. “Ele disse que vai repassar no início da semana, caso esteja na programação”, explicou.
O governador pediu também a Henrique Meirelles que fosse aberto um limite para operações de crédito e o ministro revelou que já existe tal limite para estados que tiverem “rating b” (classificação de risco). Eles poderão realizar tais operações. Marconi também solicitou ainda a divulgação de um cronograma em relação aos recursos da repatriação. Meirelles, segundo o governador, assegurou que no dia 31 de outubro o Ministério terá os dados relativos a isso e parte desses valores será repassada ao estados, por meio do Fundo de Participação do Estados (FPE). O ministro empreenderá missão oficial à China e as respostas serão dadas pelo secretário-executivo Eduardo Guardia, explicou Meirelles.
Indagado sobre a situação atual do estados, Marconi disse que há caso de “pré-colapso”. Segundo ele, onze estados deverão anunciar nos próximos dias que não estão tendo condições de pagar a folha, em função da grave crise econômica do Brasil, “o que não é o caso de Goiás, onde a folha está sendo paga em dia”.
É a segunda audiência de Marconi com o ministro da Fazenda, depois de fechado o acordo de renegociação das dívidas dos Estados com a União, referendado pelo presidente interino, Michel Temer. Com a renegociação de sua dívida junto à União, Goiás irá economizar este ano R$ 1 bilhão no pagamento do serviço de sua dívida.
Pelo acordo aprovado recentemente, o estados terão um alongamento de suas dívidas por 20 anos, o que irá proporcionar uma queda no valor mensal pago pelos estados à União. O valor total da dívida ficaria diluído em mais de 240 meses. Só o Estado de Goiás, segundo o governador Marconi Perillo, irá deixar de pagar à União este ano do serviço de sua dívida, estimada em R$ 17 bilhões, algo em torno de R$ 1 bilhão.