Junto a governadores das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, o governador Marconi Perillo entregou ao presidente demandas relativas ao FEX, Fundo de Participação e dívida dos estados.
“Nós precisamos de mais reconhecimento”, afirmou na tarde de hoje o governador Marconi Perillo ao chegar a Brasília para reunião dos governadores do Centro-Oeste, Norte e Nordeste com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Marconi se referia à necessidade de maior valorização dos estados que compõem a região Brasil Central e que contribuem significativamente com a economia brasileira, a partir da discussão do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), Fundo de Participação e a renegociação da dívida dos estados, que tramita no Congresso Nacional.
O encontro com Calheiros culminou em reunião com o presidente Michel Temer. Junto ao presidente do Senado, os governadores seguiram para o Palácio do Planalto, onde levaram ao presidente Temer um documento com demandas das três regiões, especificamente relativas ao FEX e ao Fundo de Participação. Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) também participaram da reunião, junto a senadores.
Marconi afirmou que o presidente Temer e equipe receberam muito bem as propostas dos governadores do Centro-Oeste, Norte e Nordeste. “Algumas solicitações bastante concretas foram entregues ao presidente. Dentre elas, o pagamento do FEX relativo a 2016, e o ressarcimento de Fundo de Participação que deixou de ser repassado a estados do Norte e do Nordeste. Tivemos uma conversa ótima. Ele tem todo o interesse em reequilibrar o Pacto Federativo”, afirmou.
O governador ponderou que os estados da Região Centro-Oeste ainda não receberam o ressarcimento por meio do FEX relativo a 2016, e ressaltou que é extremamente necessário que a União compense as perdas da isenção das exportações. “Nós precisamos de mais reconhecimento. O Brasil Central produz mais de 50% dos alimentos do Brasil. Somos responsáveis por grande parte das exportações do país, e o que é exportado da nossa região para outros estados não é tributado. O governo federal consegue grande saldo exportador graças à Região Centro-Oeste; principalmente do Brasil Central, e nós não temos ressarcimento dessas perdas”, afirmou.
Ele observou que o pagamento do FEX ainda é bem aquém do que os estados perdem com a isenção de tributos sobre as exportações. “O FEX deste ano não deve chegar a 10%. Existem estados, como o Pará, que exporta minérios, que é um recurso finito, que não é ressarcido. Quem vai repassar essas perdas quando esse minério acabar?”, questionou. “Nós, além de exportarmos alimentos também exportamos minérios e outras matérias primas. É preciso que essa região que gera tantos empregos, que tem saldo positivo de PIB, que possui números extraordinários em exportação seja reconhecida e melhor valorizada”, enfatizou.
Celg
Em entrevista à imprensa, o governador comentou o leilão da Celg. Ele disse que o leilão deverá ocorrer com nova data, em setembro, em razão das empresas interessadas alegarem que o preço da companhia está alto. “Agora será feita uma nova reavaliação técnica e jurídica, compreendendo MME, Eletrobras, Governo de Goiás, Celg Par, e nova data será marcada, provavelmente setembro”, declarou.
Participaram da reunião os governadores Marcelo Miranda (Tocantins), Pedro Taques (Mato Grosso), Rodrigo Rollemberg (DF), Tião Viana (Acre), Wellington Dias (Piauí), Rui Costa (Bahia), Simão Jatene (Pará), Renan Calheiros Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), Ana Lígia Feliciano (vice-governadora da Paraíba); e os senadores Flexa Ribeiro (Pará), Otton Alencar (BA) e Fernando Bezerra (Pernambuco).