Marconi determina levantamento patrimonial do Estado para avaliar transferência de bens

O governador Marconi Perillo determinou hoje a contratação de serviços técnicos e especializados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para avaliação dos ativos (bens) do Governo de Goiás que podem ser destinados a eventual desmobilização (venda ou concessão/permissão). A assinatura do contrato ocorreu na Sala de Reuniões do 10° andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira (PPLT) e visa cumprir o Programa de Desmobilização de Ativos do Estado de Goiás (PDEG), instituído em decreto assinado por Marconi em março deste ano.

Ele explicou que a medida vai garantir que o Estado preste seus serviços essenciais, como saúde, educação e segurança, com mais qualidade. “Vivemos hoje no Brasil um movimento de reordenação. A gestão dos bens públicos tem de ser enxuta e inteligente. Não dá para termos um Estado inchado, sem oferecer com qualidade aquilo que a sociedade quer. Este programa visa nos mostrar a real situação dos ativos, para que possamos melhorar nossa gestão financeira e possamos garantir serviços de alta qualidade”, afirmou.

O governador afirmou ainda que as decisões que o Estado vier a tomar sobre seu patrimônio serão pautadas pela tecnicidade e visarão o bem coletivo. “O que pode ficar com o Estado, ficará. O que não pode, será transferido”, frisou. Lembrou do sucesso das parcerias já realizadas  pelo governo: “Na Saúde temos colhido resultados positivos com a chegada das Organizações Sociais. Na educação, estamos certos de que este cenário será repetido na gestão das escolas”.

O governador ainda destacou a possibilidade de repercussão do programa para outras administrações. “Nosso programa poderá ser, inclusive, um modelo para o João Dória, que foi eleito para a prefeitura de São Paulo com esta plataforma (de redução de ativos, para concentração de atividades essenciais)”, disse para a secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão, que anunciou hoje que deixará a Sefaz-GO, por motivos pessoais, e assumirá o Conselho de Gestão Fiscal da Prefeitura de São Paulo.

Ana Carla Abrão, por sua vez, explicou o diagnóstico a ser feito FGV junto à equipe do governo com o objetivo de que seja definido o melhor caminho em torno da gestão destes bens. “Vamos ver se é melhor para o Estado a gestão pública ou privada destes bens. Se privada, realizamos a desmobilização pela venda ou concessão. Goiás mais uma vez será pioneiro com este projeto. Mas acreditamos na máquina com custo menor, com mais recursos para a consolidação fiscal do Estado”, afirmou.

Ressaltou que uma das tarefas será elencar todos os ativos do Estado passíveis de venda para então definir o melhor caminho a seguir. “Temos de reduzir o tamanho do Estado para concentrar esforços nos serviços mais importantes como Educação, Saúde e Segurança Pública”, observou. Segundo ela, uma estrutura menor é a única forma de ter um Estado mais eficiente e que é preciso mudar a lógica do baixo estímulo para que o “servidor público possa trabalhar e ser mais produtivo”.

Eficiência

O diretor técnico da FGV, Ricardo Simonsen, disse que a parceria com o governo de Goiás visa tornar o Estado mais eficiente com possível desmobilização de ativos. “Essa parceria visa tornar o governo de Goiás mais forte em sua capacidade de parcerias, políticas públicas e investimentos. Vamos analisar os ativos que talvez não façam mais sentido investir.  Isso vai fazer com que sobre recursos do Estado, além de outras medidas que possam estimular a vinda de novos investimentos”, destacou, acrescentando que Fundação fará um diagnóstico de todos os elementos necessários para o Estado tomar sua decisão.

O Programa de Desmobilização de Ativos do Estado de Goiás (PDEG) visa apresentar propostas para reordenamento da posição estratégica do Estado com relação à avaliação e modelagem de seus ativos, que poderá ocorrer com a alienação de bens móveis e imóveis, concessões de serviços e obras públicas, Parcerias Público-Privadas (PPP) ou fusão e extinção de empresas estatais.

 A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por intermédio da Goiásparcerias, e a Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) desenvolvem o Programa de Desmobilização de Ativos do Estado de Goiás (PDEG), como estabelece o decreto do governador Marconi Perillo nº 8.610, de 22 de março.

Quadro

Veja as etapas do cronograma de trabalho da FGV a ser realizado nos próximos 6 meses

1) Estruturação do PDEG;

2) Identificação e modelagem de ativos; 

3) Estruturação  do programa de moedas; 

4) Análise de impacto; 

5) Estrutura do projeto-piloto.