O governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB), fez um balanço do ano de 2016 na manhã desta sexta-feira, 30 de dezembro. Ele afirmou que o ano foi complicado e de crise mas as ações tomadas no inicio do mandato ajudaram a fazer com que o estado de Goiás tivesse bons resultados fiscais.
“São resultados fruto de um grande esforço. Ressaltou o papel desempenhado pela secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa. Os fundamentos estão relacionados a política fiscal, num cenário adverso de crise econômica.” Enfatizou o governador ao analisar os dados e elogiando a secretaria e a equipe econômica.
Marconi Perillo divulgou que em meio a maior crise econômica que o Brasil já passou e com dois anos de recessão o governo conseguiu cumprir o Superávit primário com ampla folga e será de mais de R$ 600 milhões positivos.
Em relação ao orçamento o governo gastou $ 600 milhões a menos do que foi gasto no ano anterior. Já o déficit nominal será de R$ 1,5 bilhão, por conta da dívida assumido pelo governo do estado relativo a Celg. Todos os limites de endividamento estão sendo cumpridos. Se não fosse a dívida da Celg, o Estado teria R$ 400 milhões de superávit nominal.
Marconi Perillo voltou a destacar que Goiás teve um protagonismo nas negociações, entre os estados e o governo federal. Foi possível economizar R$ 700 milhões com pagamentos de juros. Em 2017 está prevista a redução de outros R$ 700 milhões, também com pagamentos de juros da dívida externa dos estados.
Mutirão Fiscal
A expectativa era de arrecadar R$ 240 milhões. Mas ocorreu que mais de 40 mil contribuintes negociaram e entraram para o cofre do estado, R$ 900 milhões em pagamentos, sendo R$ 730 milhões a prazo e o restante à vista.
Gasto com pessoal
Para evitar que Goiás seguisse o caminho de outros estados. Goiás no início de 2015 ultrapassou o Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal 48,6% em 2015. Goiás não pretende ultrapassar o limite de alerta a partir das mudanças recentemente aprovadas na Assembleia Legislativa de Goiás. Restos a pagar no final de exercício é de R$ 500 milhões a menos do que no exeecrício anterior. OS números ainda não estão totalmente fechados mas espera-se que o estado de Goiás fique entre os Tres melhores resultados no Brasil .
“Se dependesse de mim, todas as escolas já estariam sendo administradas por OSs”
Se dependesse de mim, todas as escolas já estariam sendo administradas por OSs. Não há nada que tenha dado mais certo na gestão pública do que a gestão por OS na Saúde. Todas as unidades de Saúde do Estado estão sendo administradas por organizações sociais, sob xa supervisão, monitoramento, fiscalização e orientação do governo do Estado.
Quem define o escopo do que vai fazer somos nós. Quem executa são eles. E com muito melhores condições do que o Estado. O Estado tem amarras. Uma delas é o fato de estar sendo obrigado a contratar pelo regime estatutário – as OS podem ser contratadas pelo regime celetista. Isso significa que o Estado, com o regime celetista, pode manter os bons e demitir os que não são bons, os que não cumprem metas.
Outro benefício da OS, além da qualidade da gestão, que é uma gestão privada, profissional, também tem o fato de que as OSs não estão tão presas à Lei 8666, que muitas vezes impede que um aparelho de raio x, um elevador ou um tomógrafo fique parado seis anos, por conta de licitações que são feitas, depois impugnadas, outras licitações são realizadas, enfim, se judicializa e nunca se chega a um denominador comum, a uma solução.
O doente grave, principalmente na urgência e emergência, ele morre em segundos ou em minutos. Se o Estado não estiver preparado para atender – e atender bem – naquela hora, a gente perde uma vida. Não dá para esperar seis anos para consertar um aparelho. Nós temos hoje um modelo de gestão exitoso na saúde.
“Estamos apartando R$ 200 milhões para convênios com prefeitos em 2017 e R$ 200 milhões em 2018”
Estamos apartando R$ 200 milhões para convênios com prefeitos em 2017 e R$ 200 milhões em 2018, com recursos do Tesouro. Não são recursos de privatização. São recursos que já reservamos para atender a todos os municípios que tenham certidões, que tenham condições de receber recursos do governo estadual.
Nosso desejo é que a Caixa Federal seja intermediadora, fiscalizadora e repassadora desses recursos. Até porque a Caixa Econômica tem uma expertise, porque ela é a repassadora de todos os recursos da AGU, do PAC. A ideia é que a cada medição, atestada pela Caixa, o governo paga aquela parte do convênio. Com isso, vamos ter mais segurança em relação à qualidade dos investimentos.
Já recebi 106 prefeitos. Em janeiro, vou receber 84. Estou conversando com eles, juntamente com sindicatos, associações, igrejas, que trazem as demandas. Agora em janeiro, o vice-governador vai começar a ir às cidades para validar isso com a população. Eles trouxeram alguns pedidos e agora ele vai voltar às comunidades para saber se realmente é aquilo que a comunidade deseja. 99% dos pedidos são para recapeamentos de ruas e avenidas e asfalto. Tem pedidos para as áreas da Saúde, Educação, etc, mas fundamentalmente é isso. Todo mundo também pede ambulância e microônibus.
Cidades pequenas não têm dinheiro para manter hospital municipal, quando muito um posto de saúde. Então, eles usam as ambulâncias. Quando concluirmos os hospitais regionais que faltam, teremos uma redução maior nas demandas em relação a Goiânia e às cidades onde têm bons hospitais.
Conseguimos dar uma boa regulada forte na urgência em Goiânia com o Hugol, dobramos também os leitos do Hugo, com a melhoria significativa do Hutrin que voltou ao governo do Estado, com o Huapa e o Huana. Com isso, conseguimos distribuir bem o atendimento nesta área de urgência e emergência.
O governador comentou a decisão do presidente Michel Temer de vetar em parte a renegociação das dividas do estado. Marconi afirma que a decisão foi corretar e explica que Goiás já fez o ajuste necessário “No nosso caso, Eu e a nossa minha equipe econômica tomamos a decisão de definir um conjunto de medidas estruturantes e de longo prazo para evitar que Goiás entre em colapso como outros estados”, enfatizou
