O governador Marconi Perillo e a secretária Lêda Borges, titular da Secretaria Cidadã, anunciam nesta terça-feira (18/4) aumento de 25% nos repasses às entidades beneficiárias do programa Pão e Leite. O evento será às 14 horas no auditório Mauro Borges do Palácio Pedro Ludovico, em Goiânia, com transmissão pelo Facebook, nas páginas do Governo de Goiás (www.facebook.com/governodegoias) e do governador (www.facebook.com/marconiperillo), e pelo site de notícias Goiás Agora (www.goias.gov.br)
Criado em 2001 pelo governador Marconi Perillo, o programa Pão e Leite beneficia atualmente 385 entidades em 89 municípios, com apoio financeiro, em valor per capita que passa agora de R$ 1,20 para R$ 1,50 (alta de 25%). Com esse recurso, as entidades incrementam as refeições diárias que servem às pessoas carentes que atendem.
“A cada suspiro que ganhamos no orçamento do Estado, vencendo esse difícil período econômico que ainda enfrentamos, procuramos reajustar as dotações orçamentárias de nossos programas sociais. É isso que estamos conseguindo fazer agora com o Pão e Leite, assim como já fizemos com outros programas e vamos continuar fazendo”, comenta a secretária Lêda Borges, que gerencia o Pão e Leite, assim como outros programas do gênero, como o Água e Energia.
Somados, o Pão e Leite e o Água e Energia atendem a cerca de 190 mil pessoas em todo o Estado, por meio do trabalho social de entidades, hospitais filantrópicos, santas casas de saúde e associações comunitárias. Com recursos garantidos pelo Fundo Protege, essas ações terão um orçamento total de R$ 30,6 milhões este ano. São 385 entidades beneficiárias do Pão e Leite (em 89 municípios), 314 instituições subvencionadas na conta de energia elétrica (em 75 municípios) e 264 subvencionadas na conta de água e esgoto (em 65 municípios).
Nota Fiscal Goiana
Outra inovação no aporte de recursos às entidades sociais cadastradas na Secretaria Cidadã veio com a decisão do governador Marconi Perillo de o governo destinar a elas parte dos prêmios pagos no programa Nota Fiscal Goiana. Todos os consumidores inscritos no programa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) podem acessar o site do programa (https://nfgoiana.sefaz.go.gov.br/site) para indicar uma entidade social que poderá ganhar prêmio em dinheiro de até R$ 50 mil.
A entidade que ganhará o prêmio mensal será aquela escolhida pelo ganhador do prêmio principal de R$ 200 mil, porém a escolha deve ser anterior ao sorteio e, por isso, o sistema já está disponível para que todos façam suas indicações. Caso o ganhador do prêmio principal não escolha a entidade até o sorteio, o prêmio será sorteado entre as entidades selecionadas pelos outros 150 concorrentes aos prêmios menores da mesma edição – 50 de R$ 1 mil e 100 de R$ 500. E se nenhum premiado indicar uma entidade, a Sefaz fará um sorteio entre todas as entidades cadastradas na Secretaria Cidadã.
A Superintendência de Programas Especiais da Secretaria Cidadã informa que, para uma entidade se cadastrar para participar dos programas sociais da pasta, é necessário ser comprovadamente filantrópica, ter ao menos dois anos de funcionamento regular, atuar de forma contínua, com prestação de serviço diário à comunidade que atende e ter caráter socioeducativo com vistas à inclusão social.