Rafael Lousa e Marconi Perillo
A agilidade da Junta Comercial de Goiás (Juceg) no atendimento para abertura, alteração e baixa de empresas no Estado é, segundo o governador Marconi Perillo, fruto de uma série de medidas produtivas tomadas pela administração estadual para facilitar a vida do empreendedor goiano, o que tem gerado mais empregos e colocado Goiás entre os maiores fomentadores de empregos no país.
Dos 1.969 processos de abertura, alteração e baixa de empresas registrados nesta semana em Goiás pelo Portal do Empreendedor Goiano, 57,4% foram despachados em até 2 horas. Dados compilados pela Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg), órgão responsável pelo registro mercantil, revelam ainda que 96,4% destes processos foram protocolados, analisados e disponibilizados para o usuário em até 24 horas.
Os números compreendem o período entre a segunda-feira (31 de julho) e a quinta-feira (3 de agosto). Do total de processos analisados, 52,1% (ou 1.025) foram deferidos e 40,8% (804) indeferidos ou colocados em exigência. O presidente da autarquia, Rafael Lousa, avaliou que a implantação do Portal do Empreendedor Goiano e o empenho de toda a equipe da Junta Comercial são as causas deste resultado.
“A redução dos prazos de tramitação é um compromisso deste governo com a competitividade do setor empresarial e segue o planejamento que fizemos. No início deste ano, decidimos implantar o Portal e o novo sistema com o intuito de chegar a este resultado. Agora o que era meta se tornou realidade. Estamos comprovando que celeridade e eficiência podem caminhar juntas”, avaliou.
Lançado em março deste ano, o novo portal permite a tramitação do processo de registro mercantil pela via on-line. Foram três fases de implantação. Com as duas primeiras, foram concluídos mais de 25 mil processos, com redução no tempo médio de tramitação de 7 para 3 dias, independente do lugar no Estado ou do tipo de processo. “Mas sabíamos que o prazo seria menor com a conclusão da terceira fase”, analisou.
A terceira fase foi concluída no dia 20 junho, com a inclusão dos serviços da Receita Federal. Nesta etapa, em que houve a migração da quase totalidade dos processos para o novo sistema, a tramitação dos processos em Goiás passou a ser virtual. “Agora colhemos estes resultados. Quase 60% dos processos com um tempo de tramitação de até 2 horas”, diz.