Dando prosseguimento aos investimentos no programa estadual para a Segurança Pública e Administração Penitenciária, o governador Marconi Perillo apresenta, nesta segunda-feira, 6, a nova estruturação da Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás. Com objetivo de aperfeiçoar e ampliar a atuação da Superintendência, Marconi apresenta, às 10 horas, no Auditório Mauro Borges, a novas Seções de Patologia Forense e de Psiquiatria e Psicologia Forense, o Núcleo de Inteligência Estratégica e os Laboratórios de Criminalística Especializados, com a participação do vice-governador José Eliton, do titular da SSPAP, Ricardo Balestreri, e da superintendente da PTC, Rejane da Silva Sena Barcelos.
Também será feita a apresentação dos novos núcleos regionais de Polícia Técnico-Científica, instalados em Posse (15º), Caldas Novas (16º), Goianésia (17º), Porangatu (18º), Campos Belos (19º) e Mineiros (20º). Eles já estão em funcionamento e, com isso, a quantidade de núcleos subiu de 14 para 21, incluindo a sede, em Goiânia. A superintendente Rejane Barcelos afirma que “a SPTC vive seu melhor momento, graças à qualidade de seus servidores e à sensibilidade do governador Marconi Perillo e do vice, José Eliton”.
No último dia 31, Marconi anunciou o maior conjunto de benefícios e medidas da história da Polícia Civil do Estado de Goiás. Em ato comandado pelo vice-governador José Eliton, no auditório do Centro de Esporte e Lazer (CEL) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), o Governo de Goiás realizou a formatura de 400 novos policiais civis, autorizou concurso público para 100 delegados e 550 escrivães e agentes, promoveu 759 homens e mulheres da corporação, criou novas delegacias especializadas e colocou em vigor a lei que autoriza a aplicação, nas ações de combate ao crime organizado e de lavagem de dinheiro, valores e os recursos de bens alienados no enfrentamento a esses crimes. Mais de 4 mil policiais, servidores e familiares participaram do ato.
No dia 5 de novembro, Marconi empossou 2,5 mil novos policiais militares, que passaram a compor o efetivo da corporação em todo o Estado. “Essa é a maior posse da história da Polícia Militar de Goiás. Talvez seja a maior posse da história do País”, ressaltou Marconi na ocasião. O ingresso dos 2,5 mil novos policiais representa acréscimo de 20% do efetivo nas ruas, “no combate sem tréguas à criminalidade”, pontuou o governador.
Os novos cadetes e soldados de 3.ª classe passarão, agora, pelo curso de formação na Academia da Polícia Militar de Goiás, mas já poderão trabalhar nas ruas concomitantemente ao curso. Aproximadamente de 42 mil pessoas participaram do concurso.
Marconi reiterou que o governo estadual abrirá ainda em setembro edital para concurso público que prevê a contratação de mais 2 mil policiais militares.
“Somente neste ano, investimos R$ 3 bilhões em Segurança Pública. Ao longo dos meus governos, modernizamos e revolucionamos as polícias goianas. Demos dignidade para os nossos policiais”, afirma o governador. Marconi.
Concurso reforça quadro da corporação
“O concurso permitiu o ingresso de novos servidores, qualificados e comprometidos com a carreira, assim como os demais; os novos núcleos nos permitem atender a população com mais rapidez e os laboratórios estão entre os mais bem equipados do País”, afirma Rejane Barcelos, que comanda a Polícia Técnico-Científica. “Chegamos a um ponto em que podemos ir além, com o Núcleo de Inteligência Estratégica e a Seção de Psiquiatria e Psicologia Forense, por exemplo”, diz ela.
Com a nova Seção de Patologia Forense, os exames, antes terceirizados, passarão a ser feitos em Goiânia, no laboratório localizado na sede da SPTC, na Cidade Jardim. A Seção de Psiquiatria e Psicologia Forense, por sua vez, realizará avaliações psiquiátricas e psicológicas, de acordo com as demandas judiciais.
No âmbito da psiquiatria, serão realizados exames de sanidade mental, interdição, responsabilidade penal, anulação de ato jurídico, avaliação de periculosidade, além de perfil psíquico de pessoa morta. No âmbito da psicologia, um exemplo da relevância do serviço a ser prestado é o da perícia psicológica em casos de estupro de vulnerável, quando não há marcas físicas.
O procedimento operacional padrão (POP) da PTC, de 2011, estabelece ainda que caberá à psicologia forense fazer: avaliação das características de personalidade; avaliação das condições intelectuais e emocionais de crianças, adolescentes e adultos; elaborar laudos, pareceres e perícias do âmbito psicológico; realizar avaliação das características da personalidade; avaliar danos psicológicos em vítimas de crimes diversos; avaliar a periculosidade no sistema penitenciário e realizar avaliação de perfil criminal.
A elaboração de perfis criminais é uma técnica investigativa que diminui o número de suspeitos e auxilia no planejamento do interrogatório. Já o Núcleo de Inteligência Estratégica vai produzir informação de qualidade para assessoramento direto dos gestores, possibilitando à Polícia Técnico-Científica ser mais eficiente nos processos de tomada de decisão.