Maranhão quer pagar demarcação de terras indígenas em área de conflito

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), afirmou nesta terça (2) que se dispõe a pagar pelos estudos de demarcação de terras indígenas em Viana, a 220 quilômetros de São Luís.

O local foi palco de um ataque a índios Gamela que deixou mais de dez feridos, segundo entidades de proteção indígenas. Um dos feridos, Aldeli Ribeiro, 37, levou golpes de facão nas mãos, mas a tentativa de decepá-lo foi frustrada. Ele teve fraturas expostas, além de ter sido atingido por uma bala no tórax, e segue internado.

No ano passado, o governo do Maranhão enviou ofício à Funai (Fundação Nacional do Índio) questionando a demora em demarcar as terras dos índios Gamela. O órgão respondeu que não dispunha de verba e pessoal.

“Se o governo federal diz que Funai não tem nenhuma verba para ir na região fazer estudos e reuniões, me disponho a pagar, para que haja paz”, escreveu Dino no Twitter.

No documento de agosto de 2016, o governo solicita informações “sobre as providências adotadas quanto à criação do grupo de trabalho para os estudos de identificação, demarcação e delimitação do território Gamela para evitar o agravamento do conflito em questão”.

Segundo Inaldo Serejo, 43, vítima do ataque e membro da Comissão Pastoral da Terra do Maranhão (CPT-MA), o povo Gamela aguarda desde 2014 a demarcação de cerca de 14.500 hectares nos municípios de Viana, Penalva e Martinha.

Em outubro do ano passado, a Funai respondeu ao governo do Maranhão que não havia previsão para demarcação das terras pelo menos até 2019.

“Frisamos que não há previsão para constituição de grupo técnico multidisciplinar no âmbito do Plano Plurianual 2016-2019 para realizar estudos na área reivindicada pelo povo Gamela”, diz o texto.

O órgão afirmou que havia, naquela época, 134 procedimentos de delimitação em andamento, “que correspondem a cerca de 300 volumes de processos que são acompanhados por apenas sete técnicos de nível superior”. A Funai afirmou ainda que, desde 2012, não conseguia mais contratar profissionais.

Uma reunião com agricultores para mediar a disputa de terra também terminou cancelada por corte de gastos.

Nesta terça, o presidente da Funai, Antônio Costa, afirmou mais uma vez que falta pessoal no órgão. “[O pedido dos Gamela] faz parte de um rol de vários processos de solicitação de demarcação de terra e que, devido à quantidade de processos que a Funai tem hoje e a mão de obra escassa que a instituição vem passando nos últimos anos, impossibilita a instituição de poder acompanhar todas essas solicitações”, afirmou, segundo a Agência Brasil.

De acordo com a Funai, a reivindicação de terras dos índios Gamela foi registrada em janeiro de 2016 e está em fase de qualificação, quando são juntados documentos com informações antropológicas, ambientais e cartográficas que embasarão o grupo de trabalho a cargo de identificar e delimitar as terras.

“A qualificação é um instrumento de planejamento interno que não dá ensejo, automaticamente, à constituição de um grupo de trabalho”, disse o órgão ao governo do Maranhão. (Folhapress)

Leia mais:

• Novo modelo de demarcação vai reduzir conflitos, diz Temer
• Índios e policiais entram em confronto em frente ao Congresso
• Crise na Funai fecha 5 bases de proteção a índios isolados