Em dezembro, 94 mil processos de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), remanescentes da pandemia e ainda sem conclusão, vão expirar. O processo para tirar a CNH possui validade de 12 meses, mas foi prorrogado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) durante o período pandêmico e vencerá agora, no próximo mês.
Para auxiliar os candidatos que têm processos prestes a prescrever, o Detran-GO ampliou o calendário de provas de dezembro, que acontecerão até o dia 23, com recesso nos dias 24 e 25. Os exames serão retomados no dia 26, indo até 30 de dezembro. No dia 31 de dezembro o órgão não irá funcionar.
O presidente do Detran-GO, Delegado Waldir, alertou os candidatos. “O Detran fez uma parceria com as autoescolas e já fizemos um calendário especial diferente dos anos anteriores. Até o dia 30 vão ter bancas em todo o Estado de Goiás. Provavelmente, no dia 30 essas bancas deverão apenas concentrar-se em Goiânia”, destacou.
A orientação do Detran-GO é que candidatos e Centros de Formação de Condutores deem andamento aos processos para evitar a perda do prazo. Muitos foram abertos e paralisados nas primeiras etapas. Após a abertura do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), o candidato deve fazer exame psicológico, médico, curso teórico, prova teórica, curso prático e prova prática de direção veicular. Se o processo vencer, é necessário abrir outro, sem o aproveitamento de taxa.
Delegado Waldir destacou a importância dos candidatos ficarem atentos ao prazo e darem continuidae aos processos, antes da expiração da validade. “Mesmo tendo contratado 100 examinadores, se nós formos deixar para fazer essas brancas teóricas e práticas para a última semana, não vamos conseguir atender a todos. Então, já alertamos com antecedência, em qualquer etapa que você esteja da sua CNH, procure sua autoescola, marque a prova teórica ou prática, para não jogar fora de 2 mil a 5 mil reais”, orientou o presidente do órgão.
O candidato que estiver com dúvida em relação ao andamento ou validade de seu processo pode consultá-lo através do Portal Expresso ou site do Detran. Basta buscar pela opção “Consultar Renach”. Para ter acesso, basta informar o número do Renach e do CPF.
De acordo com a Resolução 789/2020 do Contran, o processo de habilitação, adição ou mudança de categoria tem a validade de 12 meses. Porém, devido à pandemia várias deliberações foram sendo publicadas prorrogando os prazos. No período pandêmico foram prorrogados 21.575 nesta situação. No ano seguinte foram 37.445. Já em 2023 mais 35.113 processos se acumularam.
A Deliberação 271/2023 ampliou até o dia 31 de dezembro de 2024 a validade de todos os processos que estavam ativos nos Detrans até a data de 31 de dezembro de 2023. “Para que não perder o processo, o candidato deve estar com a carteira emitida até 31 de dezembro”, ressalta Delegado Waldir.