Quase metade dos deputados federais que integram os dois novos partidos criados neste ano são alvo de investigações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). É o que afirma matéria do jornal Folha de S.Paulo.
Dos 44 nomes do Pros e do Solidariedade (SDD), 20 respondem a inquéritos ou ações penais no STF – única corte a julgar crimes de deputados. O SDD tem mais suspeitos: 13, contra 7 do Pros. A proporção de deputados das novas siglas com pendências na Justiça (45%) supera a média da Câmara (37%) apurada pelo site Congresso em Foco.
As suspeitas vão de questões formais de prestação de contas de campanha a crimes investigados pela Polícia Federal, como os da operação Sanguessuga, de 2006, que apurou desvio de verbas na compra de ambulâncias.
É o caso do deputado Benjamin Maranhão (SDD-PB), réu em ação penal sob suspeita de formação de quadrilha e fraude em licitações. Segundo a denúncia, Maranhão teria apresentado emendas ao Orçamento para viabilizar a compra de ambulâncias superfaturadas. Ele nega.
Tramitam no STF 11 ações penais e 22 inquéritos contra os deputados das duas legendas (alguns congressistas respondem a mais de uma ação). Crimes eleitorais lideram a lista. É o caso de Domingos Dutra (SDD-MA), investigado por supostas irregularidades em doações eleitorais de 2010. Ele nega irregularidades. “Sou a favor que se apure tudo.”
Há deputados que respondem por suspeitas de fraude em licitações, crimes ambientais, corrupção, formação de quadrilha, peculato, falsificação de documentos e tráfico de influência, entre outras.
Sebastião Bala Rocha (SDD-AP) é investigado em ação penal por suspeita de receber propina para direcionar licitação para obras de um hospital quando foi secretário da Saúde do Amapá. Ele nega.
Já Marcos Medrado (SDD-BA) responde a inquéritos sobre delitos eleitoral e ambiental. Entre outras acusações, ele é apontado como responsável por desmatamento em sua propriedade em Cachoeira (BA). Segundo o deputado, o desmatamento foi feito por membros do MST. As investigações não significam que esses congressistas sejam considerados culpados.
Os inquéritos apuram se há elementos para abrir processos. Se entender que há indícios, o Ministério Público oferece ao STF a denúncia – pedido de abertura da ação penal. Se a corte acolher, o investigado vira réu e poderá ser condenado ou absolvido.
Também não os enquadram na Lei Ficha Limpa. Para ser “ficha suja”, o político deve ter sido condenado em decisão colegiada (por mais de um juiz) ou transitada em julgado (quando não cabe recurso).
OUTRO LADO
Deputados que responderam à reportagem da Folha negam os crimes investigados. O Pros disse que os casos estão em apuração. “O Pros possui critérios rigorosos para aceitação dos parlamentares, a lei”, diz, em nota.
O partido citou que, considerados isoladamente, os investigados representam um terço de sua bancada, índice abaixo da média na Câmara.
O presidente do Solidariedade (SDD), Paulinho da Força (SP), disse que a sigla não restringe a filiação de investigados porque eles podem ser inocentes. Armando Vergílio (SDD-GO), Eduardo Gomes (SDD-TO) e Sebastião Bala Rocha (SDD-AP) refutaram irregularidades em órgãos públicos.
Augusto Coutinho (SDD-PE) e Marcos Medrado (SDD-BA) negaram envolvimento em crimes ambientais. Benjamin Maranhão (SDD-PB) afirmou que as acusações contra ele são “infundadas”. Domingos Dutra (SDD-MA), Genecias Noronha (SDD-CE), Henrique Oliveira (SDD-AM), Marcos Medrado (SDD-BA) e Valtenir Pereira (Pros-MT) negaram crimes eleitorais.
Valtenir Pereira (Pros-MT) disse que o inquérito contra ele resulta de “denúncia sem pé nem cabeça” de rivais. Domingos Neto (Pros-CE) disse que, apesar de ter o nome no STF associado a inquérito sobre suspeita de crimes eleitorais, trata-se de pedido de abertura de inquérito.
Ademir Camilo (Pros-MG), Berinho Bantim (SDD-RR), Luiz Argôlo (SDD-BA), Márcio Junqueira (Pros-RR), Maurício Trindade (Pros-BA) e Wladimir Costa (SDD-PA) não responderam até ontem. José Augusto Maia (Pros-PE) disse que seu advogado entraria em contato, mas não houve resposta. O reportagem da Folha não conseguiu contato com José Vieira (Pros-MA). (Folha de São Paulo, Brasília)