Casa de Prisão Provisória (CPP), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (Foto: Divulgação)
Uma grande ação de cidadania e saúde será realizada no sistema penitenciário goiano com início na próxima segunda-feira (19/09), na Casa de Prisão Provisória (CPP), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. O Mutirão Carcerário atenderá, até sexta-feira (23/09), aproximadamente 2,3 mil presos provisórios, com palestras, exames, atendimento médico e assistência jurídica integral e gratuita.
A força-tarefa tem mais de 100 profissionais da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Goiás), Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia.
“Estamos trabalhando em duas frentes para levar humanização ao cárcere. De um lado, todos os presos receberão atendimento médico e farão exames. De outro, estamos promovendo um pente-fino nos processos, com um levantamento do número de presos que não possuem guias de execução provisórias ou definitivas”, afirma Josimar Pires, diretor-geral de Administração Penitenciária.
Hoje, a Casa de Prisão Provisória abriga aproximadamente 2,3 mil custodiados. A DGAP já iniciou um novo processo licitatório para a construção de 1,6 mil novas vagas no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Serão 800 vagas para presos provisórios e outras 800 para detentos do regime fechado.
Jurídico
Desde o início de agosto a DGAP promove, dentro da CPP, um levantamento dos processos de presos provisórios. Aproximadamente 1,2 mil processos serão analisados, entre 19 e 23 de setembro, pelas defensoras e defensores públicos presentes na ação. A Defensoria prestará serviços de assistência jurídica, devolutivas sobre situação prisional dos assistidos, apresentação de pedidos de liberdade provisória e revogação de prisão, dentre outros.
“A Polícia Penal de Goiás vem adotando uma série de medidas para promover a custódia dos presos com qualidade. Inclusive, a administração penitenciária está de portas abertas para que as entidades parceiras e a sociedade conheçam o nosso trabalho, que é de humanização e respeito aos direitos do detento”, afirma o diretor-geral adjunto de Administração Penitenciária, Firmino José Alves.
Saúde
A população carcerária da CPP, inclusive a ala feminina, receberá atendimento integral de saúde. Os custodiados e custodiadas passarão, primeiro, por uma triagem. Em seguida, eles serão encaminhados para os testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites B e C e coleta de exame da tuberculose. Os presos que necessitarem também receberão atendimento médico. Profissionais da área de saúde ministrarão palestras sobre educação em saúde.