Os ministérios dos Transportes, das Comunicações e da Justiça terão os maiores cortes proporcionais nos cargos comissionados, informou há pouco o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin. Segundo ele, as três pastas foram as mais afetadas por causa da recente fusão com outros ministérios, o que permitiu a eliminação de estruturas administrativas.
No caso do Ministério dos Transportes, a pasta foi fundida com as secretarias de Portos e de Aviação Civil. O Ministério das Comunicações foi unido à pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação. O Ministério da Justiça também assumiu as secretarias de Cidadania e de Direitos Humanos.
Em números absolutos, maiores cortes de cargos comissionados ocorrerão nos ministérios da Saúde, Educação e Planejamento.
“Fizemos um trabalho dirigente, detalhado, para identificar sobreposições e áreas que poderiam ser reduzidas porque passaram a ser atendidas por outra estrutura”, afirmou Rubin. Segundo ele, a maior parte dos 4,3 mil cargos em comissão e funções de gratificação eliminados se refere a cargos administrativos dos órgãos internos.
De acordo com o secretário, as mudanças permitirão a eliminação de 20 secretarias federais, além das 13 eliminadas com a medida provisória que reduziu o número de ministérios, resultando no corte de 33 secretarias.
Por enquanto, a mudança só afeta a administração direta (ministérios, autarquias e fundações). Segundo o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, a redução de cargos em comissão nas empresas estatais e nos fundos de pensão depende da aprovação, pela Câmara dos Deputados, dos projetos que limitam as indicações para os cargos de presidente e de diretores a pessoas com qualificação técnica.
Segundo o ministro, o corte de 4.307 cargos em comissão e de funções permitirão ao governo economizar R$ 230 milhões por ano. A quantia representa apenas 0,08% dos R$ 250 bilhões da folha de pagamento federal com os servidores ativos e inativos.
Além da eliminação dos cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e de gratificações, o governo converteu 10.482 cargos de DAS, de livre provimento, em funções comissionadas do Poder Executivo, exclusiva de servidores concursados.
Conforme Oliveira, essa medida trará pouca economia, porque atualmente 80% dos cargos de DAS são ocupados por servidores concursados.
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