Maia vê erro, mas diz que tipificação de caixa dois voltará a ser discutida

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (20) que foi um erro a tentativa da Casa de votar na véspera uma proposta que abria brecha para anistia a políticos que são alvos da Operação Lava Jato.

“Os líderes partidários deveriam ter deixado clara a intenção de votar o tema. Da forma que reagiram, causou muitas dúvidas, foi um erro”, disse, voltando a negar participação em qualquer tentativa de anistia.

O plenário da Câmara tentou votar de surpresa um projeto de criminalização do caixa dois -recursos de campanha não declarados à Justiça- com o objetivo subliminar de anistiar todos os políticos que tivessem adotado a prática até então.

Além do princípio de que a lei não retroage para prejudicar o réu, a intenção de deputados de partidos da oposição e do governo era a de também barrar a inclinação da Justiça de julgar essa prática como corrupção, com punições mais duras.

Ocupando interinamente a Presidência da República devido à viagem de Michel Temer aos Estados Unidos, Rodrigo Maia disse que a tipificação do crime de caixa dois será discutida no pacote das “Dez Medidas Contra a Corrupção” apresentado à Câmara pelo Ministério Público Federal.

As propostas do Ministério Público estão em análise em uma comissão especial da Câmara e, se o atual cronograma for cumprido, estarão prontas para votação em plenário na primeira quinzena de dezembro.

O item oito do pacote trata da criminalização específica do caixa dois, com punição também aos partidos políticos. Maia afirma defender esse texto.