Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). (Foto: Agência Câmara)
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça (4) que vai seguir “rigorosamente” o rito do regimento da casa na denúncia contra o presidente Michel Temer.
Maia se reuniu com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, durante mais de uma hora para informá-la sobre como será o procedimento na Câmara.
“Fiz questão de relatar a ela o rito que estaremos usando no julgamento da denúncia do presidente Michel Temer, que é o artigo 217 do regimento interno da Câmara”, disse ele, ao sair do encontro no STF.
“Apenas fiz esse relato para que ela esteja informada porque sempre há risco de algum lado judicializar. E disse que vou respeitar rigorosamente o rito da casa, o regimento, e a possibilidade de ter debate correto dessa matéria”, completou.
Para ele, “o único ponto mais frágil” é referente à questão das sustentações orais.
A previsão é que quatro deputados, dois a favor e dois contra, se manifestem antes da votação.
“A regra são dois para um lado e dois para o outro. Acho que temos que ampliar um pouco isso, mas vou discutir com lideres da base”, disse o presidente da Câmara.
Cabe à Câmara dar ou não aval, com os votos de no mínimo 342 dos 513 deputados, para que o STF possa aceitar a denúncia e abrir a ação penal. Nessa hipótese, Temer seria afastado por até 180 dias para ser julgado.
O peemedebista decidiu atuar pessoalmente na tentativa de virar votos e garantir um placar de pelo menos 40 deputados federais contra a denúncia por corrupção passiva apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Temer seria o destinatário de uma mala de R$ 500 mil de propina da JBS, além de promessa de outros R$ 38 milhões em vantagens indevidas. (Folhapress)