Macron sanciona lei antiterrorismo, que substitui emergência na França

O presidente da França, Emmanuel Macron, sancionou nesta segunda-feira (30) a nova lei antiterrorismo do país. A medida substitui a partir de quarta (1º) o estado de emergência, em vigor desde os atentados que deixaram 130 mortos em Paris , em novembro de 2015.

O texto foi aprovado semanas atrás por ampla maioria no Parlamento. Com ele, as forças de segurança ganham mais poder para fazer buscas e apreensões, fechar templos religiosos e de restringir a movimentação de suspeitos de ligação com organizações extremistas.

Também permitirá que se estabeleçam cercos de imigração e alfândega em um raio de 10 km de aeroportos, estações de trem e outras portas de chegada à França, não só dentro dos terminais.

Ao assinar a lei, Macron declarou que ela ajudará as autoridades a tomarem medidas adicionais de segurança em alguns momentos. Citou como exemplo os mercados de Natal -em dezembro de 2016, um deles em Berlim foi alvo de um ataque que deixou 12 mortos.

Em sua fase de debates, a medida foi criticada por organizações de direitos humanos e movimentos de esquerda por interferência nas liberdades individuais. O governo teve que ceder em um ponto, ao determinar que as detenções sejam determinadas pela Justiça.

“Todos perceberam que precisávamos de um equilíbrio justo entre segurança e liberdade, e acho que o texto se ajusta a essa necessidade”, disse o ministro do Interior, Gérard Collomb.

Apesar das restrições, a maior parte da população francesa aprova a lei. Pesquisa do instituto Fiducial mostra que 57% dos franceses é favorável à medida, embora 62% dos entrevistados admita que haverá uma tendência a deteriorar as liberdades individuais.

O levantamento foi feito com 1.020 pessoas entre 20 e 21 de setembro, antes da aprovação no Congresso francês. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.