O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pôs fim ao início da execução de pena após condenação em segunda instância pode beneficiar, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro José Dirceu, mais de 4,8 mil presos. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Só na Lava Jato, conforme o Ministério Público Federal (MPF), dos 74 réus no Paraná, 38 podem ser soltos após a decisão da Corte. Os possíveis beneficiados estão cumprindo pena em regime fechado, semiaberto e aberto.
Nomes de destaque como o ex-executivo da Engevix, Gerson Almada, e ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, também podem ser soltos. O levantamento do MPF, porém, cita que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, seguiriam na cadeia.
Embora, conforme o CNJ, 4,8 mil presos poderiam ser soltos por aguardar recursos em tribunais superiores, a legislação brasileira prevê que o juiz pode determinar prisão preventiva dos réus, mantendo-os na cadeia por tempo indeterminado. O artifício é usado quando, por exemplo, há provas da existência do crime, risco de fuga, risco às investigações ou à ordem pública.
Soltura imediata de Lula
Os advogados de Lula informaram ainda nesta quinta-feira (7), após a decisão do STF, que pedirão a soltura imediata do ex-presidente. O advogado Cristiano Zanin disse, porém, que manterá o habeas corpus pedindo a nulidade total do processo contra o petista “em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato”.
Confira condenados na Lava Jato do PR que podem ser soltos após a decisão
Alberto Elísio Vilaça Gomes
Enivaldo Quadrado
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura
Gerson Almada
João Augusto Rezende Henriques
José Dirceu
Julio Cesar dos Santos
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
Luiz Inácio Lula da Silva
Márcio de Andrade Bonilho
Pedro Augusto Corte Xavier
Renato Duque
Sérgio Cunha Mendes