O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está defendendo uma tributação mundial de 2% sobre a fortuna das pessoas muito ricas. Em entrevista veiculada no sábado pelo jornalista Darius Rochebin do canal francês TF1, sobre diversos temas de interesse global, Lula externou essa meta, próxima do que o PT defendia há anos e que tinha alíquotas variando de 0,5% até 1% para fortunas de pessoas físicas com patrimônio líquido superior a oito mil vezes o limite de isenção do Imposto de Renda, mas que faz referência à situação interna.
Perguntado por Darius sobre sua opinião de como a França e a Europa poderiam se tornar mais independentes da primazia dos Estados Unidos através da economia, Lula falou sobre a tributação das grandes fortunas.
“Nós temos 3 mil pessoas no mundo que detêm uma fortuna de 15 trilhões de dólares. Não é possível que a gente não tenha competência de fazer com que essas pessoas paguem um tributo para que a gente possa arrecadar dinheiro para acabar com a fome e com as mazelas que hoje persistem na humanidade”, afirmou Lula.
Veja, nós estamos propondo uma tributação dos muito ricos de 2%. Se essa tributação acontecer, a gente pode arrecadar de 250 a 300 bilhões de dólares, dinheiro suficiente para que a gente possa combater a pobreza e acabar com o flagelo que vivem milhões de pessoas no mundo. E eu acho que a Europa tem um papel extremamente importante”, defendeu o presidente brasileiro.
De qualquer forma, Lula já tinha se comprometido em isentar os brasileiros que ganham menos de pagar imposto de renda. E o contrapeso dessa balança, segundo economistas, seria a taxação dos chamados super-ricos.
Na entrevista, o presidente não citou, mas estava ecoando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defendeu taxação de impostos exatamente de 2% sobre os super-ricos em julho, durante a Reunião Ministerial da Força Tarefa do G20 para o Estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. O ministro, inclusive, mantém a chama de esperança acesa de que na reunião dos líderes do G20, no final desse ano, a proposta apresentada pelo Brasil avance.
O modelo, que vem sendo desenhado pela equipe do ministério em conjunto com a vencedora do prêmio Nobel de Economia de 2019 Esther Duflo e pelo economista Gabriel Zucman, consiste em criar um sistema tributário internacional ao qual os impostos de grandes corporações teriam uma alíquota de 15%. O plano também exigiria que os multimilionários pagassem impostos no valor de pelo menos 2% da sua riqueza total todos os anos.
Ainda que o presidente defenda a medida externamente. Internamente a resistência dos setores mais à direita continua grande e organizada.
Na semana passada, por exemplo, a proposta do PSOL de taxar as grandes fortunas dentro da Reforma Tributária foi rejeitada no Congresso Nacional. A proposta era para pessoas físicas e jurídicas e estipulava taxação para quem tiver patrimônio acima de R$ 10 milhões, calculados em janeiro de cada ano.
O desconto seria aplicado por faixas de alíquotas, sendo 0,5% para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões; 1% para patrimônios entre R$ 10 milhões e R$ 80 milhões; e 1,5% para fortunas acima dos R$ 80 milhões. A proposta do PSOL foi derrotada por 262 votos contra e 136 a favor.
Clique e confira a íntegra da entrevista de Lula a Darius Rochebin, do canal francês TF1